Comissões CDH aprova criação de grupo de trabalho de combate à violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), dois requerimentos. Na ocasião, os deputados também receberam a visita de alunos da Escola dos Sonhos, de Florianópolis, que entregaram uma carta aberta com propostas de políticas públicas de combate à violência contra a mulher. De autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), foi aprovado […] 03/07/2019 - 18h29min
Comissões Audiência pública vai debater projeto Apae/Escola A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (3), a solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT) para realização de uma audiência pública sobre o projeto Apae/Escola. A audiência, promovida em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida por Carminatti, será entre o final de agosto e início […] 03/07/2019 - 16h38min
Comissões Parlamento e governo unem forças em defesa da aquicultura de SC O governo do Estado e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Pesca e Aquicultura, firmaram um pacto pelo fortalecimento da aquicultura. Em uma reunião com produtores, na manhã desta quarta-feira (03), foi decidida a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é aumentar a competitividade das indústrias catarinenses frente à concorrência que […] 03/07/2019 - 16h22min
Comissões CCJ aprova PEC que submete parcerias público-privadas à Assembleia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (2), parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2019, que determina que todos os projetos de parcerias público-privadas do Executivo estadual sejam apreciados pelo Legislativo. A PEC, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), também submete à Assembleia os projetos de concessões […] 02/07/2019 - 16h33min
Comissões Comissão de Transportes sugere ações no combate a roubos de ônibus de SC Após ouvir o depoimento de lojistas, empresários do setor de turismo e fretamento de ônibus e autoridades policiais, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano decidiu nesta segunda-feira (1º) propor ao Fórum Parlamentar Catarinense, ainda essa semana, que promova uma integração com os parlamentares gaúchos e paranaenses em busca de soluções para diminuir a onda […] 01/07/2019 - 19h26min
Comissões Avança na Alesc a Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa deu o penúltimo passo para a criação de uma política local de defesa sanitária vegetal. Relator do Projeto de Lei 123/2018, o deputado José Milton Scheffer (PP) apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável à iniciativa do governo estadual. “Existem bactérias, vírus e fungos que […] 26/06/2019 - 14h18min
Comissões Assembleia Legislativa sediará seminário sobre o terceiro setor Atendendo a um requerimento do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), a Assembleia Legislativa realizará no dia 7 de agosto, entre as 13 e às 19h, um seminário voltado às temáticas ligadas ao chamado Terceiro Setor, como são chamadas as associações sem fins lucrativos geralmente ligadas ao voluntariado. O requerimento para a realização do evento foi […] 26/06/2019 - 14h05min
Comissões CCJ admite projeto do governo que pretende criar o Fundo Estadual do Trabalho Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 171/2019, do governo do Estado, que visa a instituir o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC). Conforme a exposição de motivos que acompanha o projeto, assinada pela secretária de Estado de Desenvolvimento […] 25/06/2019 - 14h17min
Comissões Comissão de Pesca debate lei gaúcha que prejudica pescadores de SC A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (19), os efeitos de uma lei estadual do Rio Grande do Sul que amplia de três para 12 milhas da costa gaúcha a área de proibição da prática de pesca de arrasto. Há a possibilidade de ser proposta uma ação judicial […] 19/06/2019 - 18h13min
Comissões Evento capacitará agentes no tratamento da depressão e prevenção ao suicídio Com o objetivo de capacitar agentes comunitários na prevenção ao suicídio e tratamento da depressão, uma série de seminários será realizada nas principais regiões de Santa Catarina. O requerimento para a realização do seminário “Viver é a melhor escolha: O desafio pessoal de sobreviver aos problemas da sociedade moderna”, foi aprovado durante a reunião da […] 18/06/2019 - 18h40min
