Geral Conselho Estadual de Turismo apresenta propostas A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, em reunião presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT) na manhã desta quarta-feira (29), recebeu a nova formação do Conselho Estadual de Turismo (CET). Empossado em junho de 2011, os representantes pediram a colaboração dos parlamentares para a viabilização de novas propostas para o setor. Vinculado à Secretaria de […] 29/02/2012 - 21h45min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (29) foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 01/12, que reajusta em cerca de 10% o salário mínimo regional, fixando entre R$ 700,00 e R$ 800,00 os valores para as quatro faixas salariais previstas na LC nº 459/09. Ainda foram aprovados o Projeto de Lei nº 182/11, […] 29/02/2012 - 21h30min
Geral Criada a Região Metropolitana do Extremo Oeste Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 30/11, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), que teve apensado o PLC 31/11, do deputado Mauro de Nadal (PMDB), alterando a lei e instituindo as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, Vale do Itajaí, Alto Vale do Itajaí, Norte/Nordeste Catarinense, Lages, Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, Tubarão, […] 29/02/2012 - 21h22min
Geral P A U T A – 1º de março de 2012 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 16 horas Pauta: Francisco Turra, presidente da Fundação Milton Campos, e palestrantes falam sobre o Seminário “Drogas Por Quê? Desafios para a Educação”, a ser realizado nesta sexta (2) no auditório Antonieta de Barros. 29/02/2012 - 21h17min
Geral Frente Parlamentar do Comércio Varejista vai estudar melhoria nos serviços de internet Incluir a exigência de um serviço eficiente de internet nos estabelecimentos comerciais foi a sugestão apresentada pelo presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Sérgio Alexandre Medeiros, apresentada hoje (29) na reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista. O encontro, coordenado pelo deputado Silvio Dreveck (PP), foi realizado às 17h30min, na […] 29/02/2012 - 21h00min
Geral Coletivo sindical pede apoio ao Parlamento em prol dos Bombeiros Voluntários de SC Em defesa da corporação dos Bombeiros Voluntário de Santa Catarina, em especial do município de Concórdia, o coordenador do coletivo sindical, Bruno Marques, solicitou ao Parlamento catarinense atenção especial à classe ressaltando a importância e urgência da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/12, que estabelece autonomia para que os municípios decidam quem deverá […] 29/02/2012 - 20h57min
Geral Arabutã, Ipumirim e Lindóia do Sul são reconhecidos como ‘Vale da Produção’ Aprovado o Projeto de Lei n.º 182/2011, do deputado Neodi Saretta (PT), que reconhece como ‘Vale da Produção’ o conjunto de municípios composto por Arabutã, Ipumirim e Lindóia do Sul. O parlamentar explica que a denominação se deve à expressiva produção agropecuária da região, formada pela junção dos três vales onde estão abrigadas aquelas comunidades. […] 29/02/2012 - 20h47min
Geral Instituído o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos Aprovado em Plenário hoje (29) o Projeto de Lei n.º 561/2011, que cria o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no estado de Santa Catarina, a ser celebrado anualmente no dia 4 de setembro. Os deputados Dirceu Dresch (PT, Luciane Carminatti (PT), Angela Albino (PCdoB) e Sargento Amauri Soares (PDT), autores da […] 29/02/2012 - 20h46min
Geral Reajuste no mínimo regional é aprovado na Comissão de Finanças e deve ir a Plenário hoje A reunião da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), teve como destaque a aprovação, na manhã desta quarta-feira (29), do Projeto de Lei Complementar PLC 01/12, de autoria do Executivo, que reajusta os valores do salário mínimo estadual. A previsão é a de que a matéria seja votada ainda hoje […] 29/02/2012 - 20h45min
Geral Deputados aprovam reajuste do salário mínimo regional Foi aprovado por unanimidade o reajuste de cerca de 10% no salário mínimo regional, fixando entre R$ 700,00 e R$ 800,00 os valores para as quatro faixas salariais previstas na Lei Complementar nº 459/09. A votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/12 ocorreu na sessão ordinária de quarta-feira (29) e foi acompanhada por representantes […] 29/02/2012 - 20h35min
