Geral Comissão de Finanças pretende discutir impasse na liberação de recursos do Estado para instituições A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (26) a realização de uma audiência pública para debater o atraso no repasse das verbas destinadas às instituições de ensino superior, de acordo com o artigo 170 da Constituição do Estado. Além dos membros da Comissão de Educação, Cultura e […] 26/10/2011 - 20h17min
Geral Cirurgiões-dentistas celebram data e pregam união A Assembleia Legislativa, em conjunto com o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), realizou na noite desta segunda-feira (25) sessão especial em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista. Dezenas de profissionais e seus familiares compareceram ao evento, proposto pelo deputado Dado Cherem (PSDB) e aprovado por unanimidade pelos parlamentares catarinenses. Durante a sessão, na […] 26/10/2011 - 14h13min
Geral Assembleia Legislativa assina Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público O presidente do Poder Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, os promotores de Justiça da área da Moralidade Administrativa da Comarca da Capital, Alceu Rocha e Paulo Antônio Locatelli, e os diretores da Assembleia Legislativa assinaram hoje (25), às 17h, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) na […] 25/10/2011 - 21h00min
Geral Balanço do Dia O Plenário rejeitou três vetos governamentais durante a sessão ordinária desta terça-feira (25) e aprovou o Projeto de Resolução PRS 009/11, que trata da criação da Secretaria Executiva de Relações Institucionais no âmbito do Poder Legislativo. Com a rejeição dos vetos, os projetos originais serão promulgados e se tornarão lei. Entre eles está o PL […] 25/10/2011 - 20h31min
Geral P A U T A – 26 de outubro de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia Local: Sala das Comissões Horário: 17 horas 04 – V Encontro de Corais Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19 […] 25/10/2011 - 20h25min
Geral Aprovada criação da Secretaria Executiva de Relações Institucionais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aperfeiçoou o sistema de interlocução com investidores nacionais e internacionais. Na sessão ordinária de 25 de outubro foi aprovado o Projeto de Resolução nº 09/2011, que cria a Secretaria Executiva de Relações Institucionais com a missão de oferecer transparência e agilidade nas conversações entre Estado e entes jurídicos e […] 25/10/2011 - 20h20min
Geral Encontro de Corais marca Semana do Servidor Público na Assembleia A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (26) seu V Encontro de Corais. O evento, que acontece no auditório Antonieta de Barros a partir das 19 horas, integra a programação da Semana do Servidor Público e reúne oito coros oriundos de instituições públicas. O evento é organizado pela Gerência Cultural da casa. Segundo o maestro Reginaldo […] 25/10/2011 - 19h54min
Geral Deputados derrubam veto do Executivo à lei da transparência Por 25 votos a um, o Plenário do Poder Legislativo derrubou o veto do governador ao Projeto de Lei n° 408/11, também chamada “lei da transparência”, de autoria do deputado Jailson Lima (PT). Segundo o diploma legal, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, as autarquias, sociedades de economia […] 25/10/2011 - 18h10min
Geral Alunos da Escola do Legislativo visitam o Centro Administrativo Cerca de 70 alunos da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, que freqüentam o curso “Construindo um novo olhar”, visitam, na tarde desta terça-feira (25), a sede do Poder Executivo, localizada no bairro Monte Verde, em Florianópolis. Além do gabinete do governador e do vice, os estudantes conhecerão o funcionamento e as atividades […] 25/10/2011 - 16h49min
Geral Audiência debate Criação do Parque Estadual Monte Crista A proposta de criação do Parque Estadual Monte Crista, situado no município de Garuva, na região norte do Estado, foi tema da audiência pública realizada ontem (24), na Câmara Municipal de Joinville, pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado Kennedy Nunes (PSD), o objetivo é transformar a região […] 25/10/2011 - 16h45min
