Geral Plenário aprova Projeto de Resolução para proposta de emenda constitucional O Projeto de Resolução 3/2008, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, que aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, foi aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (18). A matéria aprova a apresentação, ao Senado Federal, de propostas de emendas constitucionais que reforçam o princípio federativo inscrito no artigo 1º da Constituição […] 18/05/2011 - 19h53min
Geral Assembleia recebe comitiva chinesa que participará de encontro da Unale O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), recepcionou uma comitiva formada por 25 prefeitos e parlamentares chineses que participarão da XV reunião da União Nacional de Legislativos e Legisladores (Unale), que começa hoje e se estende até o dia 20, em Florianópolis. Ficou acertada a participação do Legislativo catarinense no próximo encontro dos […] 18/05/2011 - 16h00min
Geral XXVI Encontro da Fenale é aberto no Parlamento catarinense Um ato solene realizado no Plenário da Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (17), marcou a abertura do XXVI Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal (Fenale), que acontece na capital catarinense até o dia 20 de maio, paralelo à XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada […] 18/05/2011 - 15h29min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que cria novos cargos para o Judiciário A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), aprovou na manhã desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar nº 13/2011, de origem do Judiciário, que cria 100 novos cargos de Oficial de Justiça e Avaliador. Darci de Matos destacou a importância da medida. “Esse projeto é fundamental, […] 18/05/2011 - 14h52min
Geral Autoridades do Brasil e do exterior chegam a Florianópolis para a XV Conferência dos Legisladores e A capital catarinense está recebendo diversas autoridades nacionais e estrangeiras para a XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que será aberta hoje, às 20 horas, no Costão do Santinho. Entre os eventos paralelos à Conferência, começou nesta manhã o I Encontro Internacional de Mídias Legislativas, que tem a participação de parlamentares do […] 18/05/2011 - 14h00min
Geral Balanço do Dia A sessão ordinária desta terça-feira (17) caracterizou-se pela discussão de questões polêmicas. Entre elas, investimentos da União em saúde, a disposição do Executivo de revogar dispositivos da lei do Pró-Emprego, a PEC que tramita no Congresso Nacional instituindo o sistema de lista fechada nas eleições, além da iminente paralisação dos professores do Estado, por conta […] 17/05/2011 - 22h10min
Geral Segurança e infraestrutura para a Copa do Mundo no Brasil são temas da XV Conferência da Unale A realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 está entre os temas da XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece de 18 a 20 de maio, em Florianópolis. A abertura do evento será às 20 horas desta quarta-feira, dia 18, no Costão do Santinho. Na quinta-feira, dia 19, às 14 […] 17/05/2011 - 21h46min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 18 de maio de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Visita de comitiva chinesa Local: Gabinete da Presidência Horário: 11 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 – Abertura da […] 17/05/2011 - 20h58min
Geral ABCLE promove primeiro encontro da XVCNLE em Florianópolis Conhecimento e segurança são substantivos essenciais ao bom andamento dos trabalhos do cerimonialistas legislativos. Este foi o consenso dos profissionais reunidos na manhã desta terça-feira, em Florianópolis, Santa Catariana. O encontro de cerimonialistas, promovido pela Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE), acontece dentro da programação da XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais, […] 17/05/2011 - 16h50min
Geral CCJ aprova projeto que revoga dispositivos do Pró-Emprego Reunidos na manhã desta terça-feira (17), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovaram cinco projetos de origem parlamentar e outros três de origem do Executivo. Por unanimidade, foi aprovado ainda o PL nº 143/2011, que revoga dispositivos da Lei nº 13.992/ 2007, que instituiu o Programa […] 17/05/2011 - 16h10min