Geral Comissão de Agricultura aprova audiência pública sobre suinocultura A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), a realização de audiência pública para debater a suinocultura no estado. De acordo com o parlamentar, o encontro promovido pela comissão atende ao pedido da Associação de Criadores de Suíno de Santa Catarina. “Diante das dificuldades […] 15/06/2011 - 19h01min
Geral Comissão de Saúde debate represamento das cirurgias eletivas A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública proposta pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB) para debater o programa estadual de incentivo às cirurgias eletivas, isto é, aquelas cirurgias que não são urgentes nem emergenciais e que totalizam cerca de 19.600 casos no estado. Depois […] 15/06/2011 - 17h18min
Geral Comissão de Pesca discute captura da tainha A Comissão de Pesca e Aquicultura, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldisserra (PT), aprovou na manhã desta quarta (15) requerimento convidado os superintendentes do Ibama e do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina para comparecerem à próxima reunião do colegiado, no dia 21. Em pauta, as licenças para embarcações para a pesca da […] 15/06/2011 - 16h07min
Geral Projeto voltado às lan houses passa pela Comissão de Segurança Em reunião realizada na manhã desta quarta (15), a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei 94/2011. De iniciativa do deputado Darci de Matos (DEM), o PL altera a chamada “Lei das Lan Houses” (Lei 14.890/ 2009), que disciplina o controle de usuários […] 15/06/2011 - 15h57min
Geral Comissão de Finanças irá discutir desvinculação do Fundeb A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), comunicou, na manhã desta quarta (15), que solicitará à presidência da Casa a realização de reunião conjunta entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para discutir a desvinculação dos recursos provenientes do Fundeb da base de cálculo da receita líquida disponível do Estado. […] 15/06/2011 - 15h26min
Geral Assembleia homenageia 50 anos do BRDE Ato celebra crescimento socioeconômico e sustentável gerado pelo banco Nesta quarta-feira, dia 15 de junho, o BRDE completa 50 anos. Em homenagem ao aniversário da instituição, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina oferece uma Sessão Solene no Plenário Osni Régis, às 19h. “A cerimônia nada mais é que um reconhecimento ao trabalho do […] 15/06/2011 - 13h00min
Geral Deputada questiona desvio de finalidade dos recursos do Fundeb Em entrevista coletiva concedida na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), a deputada Luciane Carminatti (PT) denunciou o desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Santa Catarina. A parlamentar destacou que a inclusão do Fundeb na […] 14/06/2011 - 22h10min
Geral Balanço do dia Novamente a greve do magistério monopolizou os debates da sessão ordinária desta terça-feira (14). O deputado Antônio Aguiar (PMDB) anunciou que o governo havia encerrado as negociações com o magistério, mas que continuava aberto ao diálogo. Imediatamente o deputado Altair Guidi (PPS) pediu um aparte e afirmou que o governo tem que começar a resolver […] 14/06/2011 - 22h08min
Geral Legislativo intermedeia mais uma etapa das negociações com o magistério O líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), está intermediando mais uma etapa das negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) e o governo do Estado em reunião na Assembleia Legislativa. O parlamentar, a deputada Ana Paula Lima (PT), o secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, e sindicalistas estão tentando […] 14/06/2011 - 21h42min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de junho de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Comissão de Saúde – Audiência pública “Criação de um Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas” Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Reunião […] 14/06/2011 - 20h35min
