Geral Parlamentares e Fiesc engajados pela duplicação da BR-470 A Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), em Florianópolis, recebeu ontem (24) parlamentares convidados a integrar ação conjunta para antecipar a duplicação da BR 470. O presidente da entidade, Alcantaro Corrêa, afirmou a importância da participação do Legislativo: “O trabalho que temos pela frente não é da Fiesc, mas de todos nós. […] 25/02/2011 - 17h39min
Geral Estudantes se inscrevem para estagiar no Programa Antonieta de Barros O Programa Antonieta de Barros abriu o processo de seleção de estagiários. As inscrições estão sendo feitas pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) nesta quinta e sexta-feira (24 e 25). Os estudantes selecionados para o programa de ação afirmativa da Assembleia Legislativa são indicados por entidades sociais e classificados no processo conforme critérios […] 24/02/2011 - 18h55min
Geral Comissão de Finanças aprova Salário Mínimo Regional A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou hoje (24) o Projeto de Lei Complementar 5/2011, de origem governamental, que reajusta o salário mínimo regional. O projeto também foi aprovado terça-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será encaminhado para análise da Comissão de Trabalho, Administração e […] 24/02/2011 - 14h21min
Geral Eleito vice-presidente da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia Sob a presidência do deputado José Milton Scheffer (PP), os parlamentares da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia se reuniram na tarde desta quarta-feira (23) para eleger a vice-presidência da comissão. Eleita por unanimidade, a deputada Angela Albino (PCdoB) falou sobre o desafio de assumir o posto. “Vamos trabalhar para o desenvolvimento de […] 23/02/2011 - 22h26min
Geral Balanço do Dia – Assembleia cria Comissão de Defesa Civil Com a aprovação do Projeto de Resolução 1/2011, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), durante a sessão ordinária de quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa alterou o Regimento Interno e criou a Comissão de Defesa CiviI. O objetivo é fiscalizar as ações da Secretaria de Estado da Defesa Civil. A Comissão também tem o objetivo […] 23/02/2011 - 22h12min
Geral Consultas públicas da Anvisa sobre o fumo são debatidas na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), reuniu-se nesta quarta-feira (23) com a presença do secretário de Agricultura, João Rodrigues (DEM), e do presidente da Epagri, Luiz Hessmann, para debater duas consultas públicas propostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o fumo. A preocupação convergente de deputados […] 23/02/2011 - 21h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 24 de fevereiro de 2011 – quinta-feira 01 – Reunião extraordinária da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas Pauta: votação do PL que trata do reajuste do salário mínimo regional 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 23/02/2011 - 21h06min
Geral Movimento SOS Rio da Madre pede apoio a Poder Legislativo Das galerias do Plenário Osni Régis, integrantes do Movimento SOS Rio da Madre acompanharam a sessão plenária na trade desta quarta-feira (23) com propósito de sensibilizar o poder público para as questões ambientais e de infraestrutura da praia da Guarda do Embaú, em Palhoça. Com faixas e cartazes, os manifestantes declararam que a falta de […] 23/02/2011 - 20h17min
Geral Marcos Vieira cobra aplicação da lei de exames oftalmológicos O deputado Marcos Vieira (PSDB) cobrou na tribuna, nesta quarta-feira (23), a implantação da Lei 14.654/09, que autoriza o governo do Estado a realizar exames oftalmológicos básicos nos alunos da rede pública de ensino. A lei é de autoria do parlamentar e foi sancionada pelo Executivo em 2009, mas ainda não teve aplicabilidade. O parlamentar […] 23/02/2011 - 18h57min
Geral Comissão de Saúde encaminha relatório sobre Hospital Regional ao Executivo Ainda repercutindo a inspeção feita ontem (22) ao Hospital Regional de São José, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT), relatou aos demais parlamentares os problemas encontrados na instituição e informou que encaminhará à Secretaria de Saúde requerimento cobrando soluções. Na reunião da comissão, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23), ficou estabelecida […] 23/02/2011 - 17h35min