Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 3 de março de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 02/03/2011 - 22h01min
Geral Deputadas preparam agenda especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), recebeu hoje (02) as deputadas Ada Faraco de Luca (PMDB), Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT), que apresentaram a proposta de criação de uma bancada feminina. Elas devem ocupar a sessão ordinária de quarta-feira (09), das 14h às […] 02/03/2011 - 17h47min
Geral Murilo Flores assegura que gerentes da Fatma serão nomeados esta semana A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu nesta quarta-feira (02) o presidente da Fundação de Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, para prestar esclarecimentos sobre a falta de gerentes nos escritórios regionais do órgão. A nomeação desses cargos deve ocorrer até o final desta semana, conforme assegurou o presidente […] 02/03/2011 - 17h25min
Geral Comissão de Pesca e Aquicultura programa seminário sobre o tema Os parlamentares da Comissão de Pesca e Aquicultura, reunidos na manhã desta quarta-feira (02), definiram a realização de um seminário para discutir a pesca no estado e de uma audiência pública no município de Cerro Negro para tratar da situação dos atingidos por barragens. A comissão, presidida pelo Padre Pedro Baldissera (PT), também acertou convite […] 02/03/2011 - 16h24min
Geral Comissão de Saúde define calendário de audiências públicas Reunida na manhã desta quarta-feira (02), a Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), definiu o calendário das audiências públicas que devem percorrer o estado para discutir temas como a situação do hospital Regional de São José e descentralização em alta complexidade em Pediatria, entre outros. Audiências: 30 de março Local: Criciúma Tema: […] 02/03/2011 - 15h52min
Geral Comissão de Segurança Pública homologa Sargento Soares na vice-presidência O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) foi eleito, por unanimidade, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (02) sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB). O parlamentar Jean Kuhlmann (DEM), inicialmente cotado para o cargo, conforme acordo entre os líderes partidários, renunciou a sua candidatura, declarando seu apoio […] 02/03/2011 - 15h42min
Geral Comissão de Finanças aprova prorrogação nos créditos do ICMS para o Comércio Em reunião presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), ocorrida na manhã desta quarta-feira (02), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, a Medida Provisória 187/2010, que altera dispositivos da Lei 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS. Na prática, a MP, de origem governamental, é uma adequação à Lei complementar Federal 87/1996 e posterga […] 02/03/2011 - 15h27min
Geral Trabalhadores acompanham das galerias a aprovação do reajuste do salário mínimo regional Com a presença maciça de trabalhadores de diversas centrais sindicais, que acompanharam o trâmite da matéria nas Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho e Serviço Público, os parlamentares aprovaram hoje (1º) o Projeto de Lei Complementar 5/2011, que trata do reajuste de 7% do salário mínimo regional, retroativo a janeiro. Agora o mínimo regional […] 01/03/2011 - 23h15min
Geral Governo entrega projeto de ajuste na estrutura do Executivo para presidente da Assembleia O secretário de Estado da Fazenda, Ubiratan Rezende, apresentou hoje (1º), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (DEM), projeto de lei complementar para promover ajustes e revisões na gestão e na estrutura pública estadual. Elaborado pelo grupo gestor do Executivo, o PLC altera a Lei Complementar nº 381/2007, e entre outras mudanças, cria […] 01/03/2011 - 23h14min
Geral Edison Andrino toma posse na Assembleia O deputado Edison Andrino (PMDB) tomou posse na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1º, ocupando a vaga de Renato Hinnig (PMDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis. Ex-prefeito da Capital, Andrino já exerceu dois mandatos na Casa Legislativa e anunciou que continuará alinhado […] 01/03/2011 - 23h13min
