Geral Comissões aceleram apreciação de projetos Reunidas simultaneamente na manhã de quarta-feira (15) as comissões de mérito procuraram deliberar sobre matérias de consenso entre os parlamentares, deixando as de teor mais polêmico para a parte da tarde, quando os trabalhos devem ser reiniciados. A medida, segundo o deputado Marcos Vieira (PSDB), que presidiu as comissão de Finanças e Tributação e, interinamente, […] 15/12/2010 - 15h05min
Geral Balanço do Dia Em clima de despedida, na última semana de atividade parlamentar da 16ª legislatura, os parlamentares apreciaram e aprovaram diversas proposições de origem parlamentar, na sessão ordinária desta terça-feira (14). Na tribuna, iniciaram os pronunciamentos de prestação de contas e balanço das atividades parlamentares realizadas em 2010. Entre as matérias de procedência do Executivo, os deputados […] 14/12/2010 - 20h10min
Geral Consumidores deverão ser informados sobre alimentos O Projeto de Lei nº58/10, de autoria do deputado Decio Góes (PT), com substitutivo global dodeputado Antônio Aguiar (PMDB), foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (14). O PL obriga restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, rotisserias e outros estabelecimentos do gênero a informar os consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos. O descumprimento […] 14/12/2010 - 20h02min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de dezembro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça e de Finanças Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Lançamento do livro “De zero a dez”, de Maria Teresinha Debatin Local: Hall Horário: 19 horas 14/12/2010 - 19h44min
Geral Aumenta vaga para serviço de formação de condutores A Medida Provisória 186, de 10 de novembro de 2010, do Governo do Estado, foi aprovada na sessão plenária de terça-feira (14). A MP altera o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito. A alteração permite que, nos municípios […] 14/12/2010 - 19h16min
Geral Projeto trata sobre a existência do título executivo extrajudicial A Assembleia Legislativa aprovou hoje (14) o Projeto de Lei nº 383/10, de autoria da deputada professora Odete de Jesus (PRB). A matéria altera a Lei n° 14.964, de 2009, corrigindo um erro redacional no parágrafo único do artigo 13 da Lei. Com a mudança, o artigo 13 passa a vigorar com nova redação que […] 14/12/2010 - 19h10min
Geral PL institui Carta Estadual de Serviços ao Cidadão O Projeto de Lei nº 451/09, que institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão, de autoria do deputado Sílvio Dreveck (PP), foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (14). O PL teve como base o Decreto nº 6.932, promulgado pelo Presidente da República, dia 11 de agosto, de 2009, que dispõe sobre a simplificação […] 14/12/2010 - 18h55min
Geral Estadualizadas mais duas rodovias municipais Aprovados os Projetos de Lei nº 377/2010 e 378/10, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que autoriza o governo do Estado a estadualizar as estradas que ligam os municípios de Dionísio Cerqueira e Princesa, numa extensão de 27 quilômetros, e a ligação entre Palma Sola e São José do Cedro, de 45 quilômetros. O Executivo fica […] 14/12/2010 - 18h51min
Geral Secretaria da Saúde presta contas ao Legislativo Santa Catarina é destaque nacional nos índices relacionados à saúde. Este é o balanço da prestação de contas que o secretário de Estado da Saúde, o médico Roberto Eduardo Hess de Souza, fez à vice-presidente da Comissão de Saúde, deputada Professora Odete de Jesus (PRB), na tarde de terça-feira (14). A apresentação abrangeu todo o […] 14/12/2010 - 18h43min
Geral Programa estabelece a distribuição de sementes e mudas frutíferas aos pequenos agricultores De autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) foi aprovado hoje (14) o Projeto de Lei nº 284/10, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de distribuição de sementes e mudas frutíferas aos pequenos agricultores de Santa Catarina. Segundo o parlamentar, o incentivo à introdução de espécies frutíferas nativas é importante para a recomposição […] 14/12/2010 - 18h22min
