Geral PL obriga higienização dos óculos utilizados para os filmes em terceira dimensão O Plenário aprovou ontem (8) o Projeto de Lei nº 336/10, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), que determina que os cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em terceira dimensão (3D) ficam obrigados a disponibilizar, para cada espectador, óculos apropriados para tal finalidade, devidamente higienizados e embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo, […] 09/12/2010 - 20h14min
Geral Instituída a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea Aprovado ontem (8) o Projeto de Lei nº 361/10, do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que Institui a Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. Dentre as outras finalidades, a matéria visa conscientizar a sociedade acerca das […] 09/12/2010 - 19h52min
Geral Dia Internacional de Combate à Corrupção é tema de seminário A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediou, nesta quinta-feira (09), evento em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. A solenidade foi organizada pela Comissão de Ética da universidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Corregedoria Geral da União (CGU) e outras entidades. O encontro ofereceu […] 09/12/2010 - 18h37min
Geral Comissão de Saúde realiza vistoria no Hospital Florianópolis O atraso nas obras do Hospital Florianópolis, fechado completamente há um ano para reforma, que deveria ficar pronta em setembro deste ano, motivou a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a promover uma vistoria junto aos representantes do Sindprevs/SC, SindSaúde, Ministério Público, Associação de Amigos do Hospital Florianópolis, Câmara Municipal de Vereadores e Vigilância Sanitária. […] 09/12/2010 - 15h09min
Geral Aprovado projeto que institui medidas antipoluentes no transporte coletivo De autoria do deputado Jean Kuhlmann (DEM), foi aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (08) o Projeto de Lei nº 213/2010, que institui medidas antipoluentes nos veículos de transporte coletivo que circulam no território catarinense. Conforme a matéria, as empresas de transporte coletivo ficam obrigadas a adotar medidas eficazes contra a poluição provocada pelos […] 09/12/2010 - 14h24min
Geral Balanço do dia A recente aprovação do Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2011, Projeto de Lei 329/10, repercutiu nos pronunciamentos dos parlamentares presentes na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (09). Emendas de teor polêmico e a diminuição dos recursos destinados aos municípios foram os temas mais focados. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) destacou o […] 09/12/2010 - 14h12min
Geral Plenário aprova Plano Plurianual com 63 emendas Nesta semana, uma das matérias mais importantes da pauta de votações foi o Projeto de Lei 329/10, do Executivo, que aprova a revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2011. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 8, com a inclusão de 18 emendas acatadas pelo relator, deputado Marcos Vieira […] 09/12/2010 - 14h01min
Geral Relações internacionais de Santa Catarina são analisadas em livro Relatar as transformações e os benefícios que uma relação mais estreita com outros países tem trazido a Santa Catarina. É com esse objetivo que foi lançado na noite desta quarta-feira (8) o livro “Santa Catarina nas Relações Internacionais – Desafios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina no Cenário Internacional”. De caráter inédito no país, a […] 09/12/2010 - 13h17min
Geral Balanço do Dia Em reunião conjunta realizada na tarde desta quarta-feira (8), as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Trabalho e Serviço Público, Turismo e Meio Ambiente e Segurança Pública apreciaram dezenas de projetos que foram em seguida levados ao Plenário e incluídos na ordem do dia da sessão ordinária. Uma das matérias mais importantes da […] 08/12/2010 - 21h42min
Geral Aprovadas exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 63/10, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), que estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta. Segundo o parlamentar, a proposta tende a tornar obrigatório o diploma de curso superior para atuar na […] 08/12/2010 - 21h39min
