Geral Instituído o Dia Estadual da Democracia De autoria do deputado Joares Ponticelli (PP), o Parlamento aprovou hoje (8) o Projeto de Lei nº 249/10, que institui o Dia Estadual da Democracia, sendo comemorado no dia 15 de setembro, que coincide com o Dia internacional da Democracia declarado pelas Nações Unidas. Segundo o parlamentar, a educação política, o fortalecimento e a promoção […] 08/12/2010 - 19h27min
Geral Veículos oficiais em atendimento a pacientes estão isentos de pedágio Na sessão ordinária de quarta-feira (08) foi aprovado o Projeto de Lei 239/09, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), que assegura a gratuidade aos veículos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, do poder público municipal e dos estabelecimentos de saúde filantrópicos nas praças de pedágios instaladas nas rodovias do Estado. O benefício […] 08/12/2010 - 19h25min
Geral Seminário aborda perspectivas e desafios relacionados aos Direitos Humanos Antecipando o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é comemorado no dia 10 de dezembro, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e a Comissão de Direitos Humanos da OAB promoveram, em parceria, o Seminário Estadual sobre as Novas Perspectivas e Desafios aos Direitos Humanos no século 21. O evento acontece durante todo […] 08/12/2010 - 17h00min
Geral Comissão de Finanças aprova relatório conclusivo do orçamento estadual A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (08) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 328/2010, que fixa despesas estaduais em 2011 em R$ 13,44 bilhões, diante de uma previsão de receita em torno de R$ 15,22 bilhões. De acordo […] 08/12/2010 - 16h40min
Geral Comissão de Educação encerra atividades com aprovação de projetos A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT), encerrou as atividades de 2010 com aprovação de dois projetos de lei e seis ofícios durante a reunião realizada na tarde desta terça-feira (7). O Projeto de Lei nº 63/10, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), estabelece exigências para provimento de […] 07/12/2010 - 21h04min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária de terça-feira (7) foi adiada a votação do Plano Plurianual (Projeto de Lei 329/10) por falta de critério para a análise de mais de uma centena de emendas rejeitadas nas comissões permanentes. Os líderes das bancadas deverão se reunir quarta-feira (8) para definir como o PPA deverá ser submetido à votação no […] 07/12/2010 - 20h14min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 8 de dezembro de 2010 – quarta-feira 01 – Seminário Estadual sobre as Novas Perspectivas e Desafios aos Direitos Humanos no Século XXI Local: Plenarinho Horário: 8 horas 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Plenário Horário: 9h30min 03 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, de Finanças e outras de mérito Local: Plenário Horário: 10h30min 04 – Reunião da Comissão […] 07/12/2010 - 19h28min
Geral Alterada lei que dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de automóveis por portadores de deficiê Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 4/2010, do deputado Jailson Lima (PT), que altera a Lei nº 13.707, de 17 de janeiro de 2006, que determina que a isenção de ICMS na aquisição de automóveis por portadores de deficiências físicas e seus representantes legais somente poderá ser utilizada uma única vez, salvo se […] 07/12/2010 - 18h54min
Geral Proibida a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos Aprovado na tarde de hoje (7) o Projeto de Lei nº 62/10, do deputado Marcos Vieira (PSDB), com a emenda substitutiva global do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que proíbe a realização de trotes, por parte do corpo discente de estabelecimentos públicos estaduais e privados, na recepção a novos alunos. Considera-se trote condutas que ofendam […] 07/12/2010 - 18h50min
Geral Instituída a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº194/09, da deputada Ana Paula Lima (PT), que institui a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina. A proposta determina que na imagem deverá constar nome da criança e o Disque Denúncia 100. Ao enfatizar que […] 07/12/2010 - 18h48min
