Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 2 de dezembro de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 01/12/2010 - 19h02min
Geral Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais realiza última reunião do ano A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), limpou a pauta na tarde desta quarta-feira (1º). Em reunião extraordinária realizada na sala de imprensa do Parlamento, os membros da comissão aprovaram por unanimidade quatro projetos de lei, um projeto de lei complementar […] 01/12/2010 - 18h48min
Geral Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Brasileira do Rio Uruguai é apresentado ao Parlamento O Programa Pró-Rio Uruguai e Aquífero Guarani, do governo do Estado, apresentou nesta terça-feira (30), durante seminário no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa, uma síntese do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Brasileira do Rio Uruguai. O seminário foi realizado em conjunto pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida […] 01/12/2010 - 15h11min
Geral Assembleia sedia lançamento do livro “A Volta ao Mundo em Quarenta Histórias” O Parlamento catarinense sediou na noite de ontem (30) o lançamento do livro “A Volta ao Mundo em Quarenta Histórias”, de Francisco Carlos Pacheco. A obra com 500 paginas relata as mais diversas experiências vivenciadas pelo autor durante suas viagens pelos cinco continentes, com passagens por cidades famosas como Rio de Janeiro, Londres, Tóquio, Miami […] 01/12/2010 - 14h53min
Geral Comissão de Finanças aprova parecer preliminar do PPA Reunida na manhã desta quarta-feira (1º) a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou o relatório conclusivo do Plano Plurianual para o ano de 2011. Previsto no PL nº 320/2010, de autoria do governo do estado, o relatório gerou muitos pronunciamentos em virtude do não acolhimento de emendas parlamentares que […] 01/12/2010 - 14h45min
Geral Escola do Legislativo promove o 1º Encontro Estadual de Vereadores Mirins Acontece na manhã desta quarta-feira (1º) o 1º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, no Palácio Barriga Verde. O encontro, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, tem como objetivo a troca de informações para o aprimoramento das câmaras mirins. No total participam dez municípios catarinenses. Derivado da […] 01/12/2010 - 14h29min
Geral Criada a Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase A ser realizada anualmente na última semana de janeiro, a Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase tem como objetivos informar a sociedade sobre a importância da participação em iniciativas preventivas de erradicação da doença, incentivar a inclusão social dos portadores, promover a divulgação das ações preventivas, terapêuticas, reabilitadoras e legais e mobilizar a […] 30/11/2010 - 21h03min
Geral Instituído o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil O Plenário aprovou hoje (30) o Projeto de Lei nº 147/10, da deputada Angela Albino (PCdoB), que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil, a ser comemorado anualmente no dia 23 de novembro. Os objetivos da data comemorativa são estimular ações educativas e preventivas relacionadas ao câncer infanto-juvenil, promover debates e […] 30/11/2010 - 20h56min
Geral Legislativo sedia lançamento do livro “A Volta ao Mundo em Quarenta Histórias” O Parlamento catarinense sedia na noite desta terça-feira (30) o lançamento do livro “A Volta ao Mundo em Quarenta Histórias”, de Francisco Carlos Pacheco. A obra com 500 paginas relata as mais diversas experiências vivenciadas pelo autor durante suas viagens pelos cinco continentes, com passagens por cidades famosas como Rio de Janeiro, Londres, Tóquio, Miami […] 30/11/2010 - 20h40min
Geral Projeto disponibiliza tratamento de varizes por radiofrequência em toda rede pública de saúde Os parlamentares aprovaram em Plenário o Projeto de Lei nº 468/09, da deputada Ada Faraco De Luca (PMDB), que estabelece que os órgãos competentes disponibilizarão tratamento de varizes por radiofrequência em toda rede pública de saúde de Santa Catarina. Ada lembra que a matéria em nada fere a competência constitucional, uma vez que a própria […] 30/11/2010 - 20h00min
