Geral Instituído o Dia Estadual Tae Kwon Do Olímpico Com o objetivo de fomentar a prática do esporte, desenvolver ações que resgatem a sua história e incentivar, por meio de eventos, o conhecimento sobre a sua prática desportiva, a deputada Angela Albino (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 206/10, aprovado hoje (24), que institui o Dia Estadual Tae Kwon Do Olímpico, a ser […] 24/11/2010 - 20h00min
Geral Instituído o Dia Catarinense de Combate ao Aquecimento Global Com o objetivo de informar a sociedade catarinense sobre a importância da participação em iniciativas preventivas ao controle do aquecimento global, o deputado Onofre Agostini (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 115/10, aprovado hoje (24) em Plenário. A proposição visa também promover a divulgação das ações preventivas de conscientização ambiental e mobilizar a sociedade […] 24/11/2010 - 19h38min
Geral Audiência debaterá Sistema Socioeducativo Catarinense Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (24), na sala de imprensa, a presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, deputada Ana Paula Lima (PT), recebeu a juíza da Vara da Criança e Adolescente da Comarca de São José, Ana Cristina Borba, e a assistente social do […] 24/11/2010 - 19h18min
Geral Comissão de Justiça delibera vários projetos Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na tarde desta quarta-feira (24), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), os parlamentares debateram a situação das 250 matérias que estão em gabinete, e a agilidade de sua apreciação até o dia 15 de dezembro, data limite para aprovação em Plenário. “Além destas matérias […] 24/11/2010 - 18h53min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que diminui prazo para alienação de veículo adquirido com isençã A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou na manhã desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 4/2010, que prevê a redução de três para dois anos no prazo para alienação de veículos adquiridos com isenção de ICMS por portadores de deficiência física e seus representantes legais. De autoria […] 24/11/2010 - 16h19min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 24 de novembro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Reunião extraordinária da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 14 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 23/11/2010 - 21h18min
Geral Comissão de Educação aprova projetos de lei por unanimidade Durante a tarde desta terça-feira (23), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou por unanimidade quatro projetos de lei. Presidida pelo deputado Valdir Cobalchini (PMDB), as matérias aprovadas são de origem parlamentar: PL nº 84/07 – De autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), o projeto dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes […] 23/11/2010 - 21h15min
Geral Dos Gabinete – Ana Paula: Em Blumenau as cicatrizes permanecem depois de dois anos da tragédia A deputada Ana Paula Lima (PT) ocupou a tribuna da AssemblEia Legislativa nesta terça-feira (23/11) para lembrar os dois anos de uma das maiores tragédias climáticas da história de SC, quando dezenas perderam a vida e milhares ficaram desabrigados. Segundo Ana Paula, no Vale do Itajaí e especialmente em Blumenau, a região mais atingida “as […] 23/11/2010 - 20h33min
Geral Dos Gabinetes – Padre Pedro destaca trabalho de Afonso Ghizzo Neto na luta contra corrupção O deputado Padre Pedro Baldissera destacou, na tarde desta terça-feira (23), a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades, na noite de segunda-feira (22). O parlamentar lembrou o histórico de serviços prestados ao Estado dos homenageados, em especial do indicado por parte do parlamentar, o promotor de justiça Afonso Ghizzo Netto. Conforme Padre […] 23/11/2010 - 20h27min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária desta terça-feira (23), o presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (DEM), pediu a compreensão dos seus pares de modo que sejam apreciados e encaminhados cerca de 400 projetos que estão tramitando nas comissões e devem ser votados até a primeira semana de dezembro, já que a partir da segunda semana do mês […] 23/11/2010 - 19h54min
