Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de novembro de 2010 – terça-feira 01 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça e de Finanças Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Comissões de Turismo e Meio Ambiente e de Economia – Seminário referente à apresentação da conclusão do diagnóstico realizado na Bacia do Rio Uruguai e Aquifero Guarani e […] 29/11/2010 - 17h53min
Geral Seminário debate oportunidades geradas pelo Pré-sal Fomentar o debate e difundir as oportunidades geradas pela exploração petrolífera no Brasil. É com esse objetivo que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29) o seminário “O Pré-Sal como desenvolvimento regional”, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pelos veículos de comunicação do Grupo RIC Record, contou com a participação do […] 29/11/2010 - 16h36min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 29 de novembro de 2010 – segunda-feira 01 – Seminário “O Pré-sal como Desenvolvimento Regional” Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário: 8h30min 02 – Exposição da artista Dolma Magnani de Oliveira Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho Horário: 9 horas 03 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Audiência pública referente à execução das medidas socioeducativas em Santa Catarina […] 26/11/2010 - 17h56min
Geral Órgãos de Segurança serão notificados do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acide Os parlamentares aprovaram ontem (24) o Projeto de Lei nº 419/09, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), que estabelece normas às unidades básicas de saúde, os postos de pronto atendimento, equipes do programa de saúde da família, as unidades pré-hospitalares, as clínicas particulares, os ambulatórios, os hospitais públicos, privados e conveniados do Sistema Único de Saúde […] 25/11/2010 - 17h04min
Geral PL trata dos direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis Aprovado ontem (24), em Plenário, o Projeto de Lei nº 84/07, da deputada Ana Paula Lima (PT), que visa estabelecer os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis no Estado, proporcionando garantias à categoria estudantil para organizar-se e lutar pela melhoria da educação. A matéria ressalta que as associações estudantis são importantes canais […] 25/11/2010 - 15h12min
Geral Criada a Semana Estadual do Hip Hop De autoria do deputado Pedro Uczai (PT), o Parlamento catarinense aprovou em Plenário o Projeto de Lei nº 11/10, que institui a Semana Estadual do Hip Hop, a ser comemorada anualmente de 13 a 20 de novembro. Considerado um movimento cultural de transformação social que teve início nos EUA, na década de 1960, teve como […] 25/11/2010 - 14h44min
Geral Balanço do dia A situação de insegurança por que passa a cidade do Rio de Janeiro dominou os pronunciamentos dos deputados presentes à sessão plenária da manhã desta quinta-feira (25). Lembrando a passagem do Dia de Santa Catarina, comemorado hoje, os parlamentares aproveitaram para cobrar a intensificação no estado catarinense de políticas públicas mais eficientes para a prevenção […] 25/11/2010 - 13h58min
Geral Projeto altera lei sobre cadastro de usuários de lanhouses Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (24) o PL 350/10, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), que altera a lei sobre o cadastro de usuários de lanhouses. O projeto estabelece que os estabelecimentos de acesso à internet devem registrar o tipo e o número do documento de identidade com foto apresentado pelo usuário, além […] 24/11/2010 - 20h33min
Geral Parlamento aprova criação do Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpo) O Projeto de Lei 195/10, de origem do Poder Executivo, foi aprovado em Plenário na tarde de quarta-feira (24), após receber parecer positivo das Comissões permanentes de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Segurança Pública. O PL, que aguarda a redação final, cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpo), vinculado à Secretaria […] 24/11/2010 - 20h31min
Geral Balanço do Dia A votação do parecer da Comissão de Constituição (CCJ) contrário à admissibilidade da Medida Provisória 185/10 foi a matéria mais polêmica na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (24). A MP autorizava o Poder Executivo a delegar serviços de segurança pública (vistoria de veículos). O líder do PSDB, deputado Serafim Venzon (PSDB), tentou um acordo […] 24/11/2010 - 20h05min
