Geral Projeto visa estimular a fiscalização de motoristas que apresentarem sinais de embriaguez O Parlamento catarinense aprovou na tarde desta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 186/09, de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM). A matéria estabelece que o Estado e as concessionárias das rodovias de Santa Catarina instalem placas ao longo das margens para orientar e estimular os usuários a denunciar motoristas com sinais de […] 09/11/2010 - 19h50min
Geral Balanço do Dia Por acordo de líderes, os parlamentares reunidos no Plenário nesta terça-feira (09) votaram os projetos de lei e prorrogaram para amanhã, quarta-feira, a votação das mensagens de veto do governador previstas na ordem do dia. Entre os PLs aprovados, destaca-se o 18/10, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que altera a Lei n. 14.953, de […] 09/11/2010 - 19h46min
Geral Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais delibera matérias e aprova realização de audiência púb A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), deliberou na tarde de hoje (9) a aprovação de 18 projetos de utilidade pública e a realização de uma audiência pública. Em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e a […] 09/11/2010 - 19h06min
Geral Alterada lei que trata de medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a determinados ór O Plenário aprovou hoje (9) o Projeto de Lei nº 18/2010, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que altera lei que dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a determinados órgãos públicos. O produto da arrecadação das multas aos infratores será revertido para as receitas dos Fundos de Reequipamento da Polícia Militar […] 09/11/2010 - 19h03min
Geral Inscrições para O Brasil em Debate abrem nesta quarta-feira, dia 10 Serão abertas nesta quarta-feira, dia 10, as inscrições para a nova edição do programa O Brasil em Debate, que poderão ser feitas a partir das 9 horas e exclusivamente neste site. A Assembleia Legislativa dá continuidade ao terceiro ciclo do programa trazendo na próxima semana os palestrantes João Guilherme Estrella, personagem principal do livro “Meu […] 09/11/2010 - 19h00min
Geral Semana de Educação para a Cidadania reúne conselheiros tutelares e membros do MPSC na Assembleia Abuso e exploração sexual infanto-juvenil foi o assunto da primeira palestra desta terça-feira (9) na Semana de Educação para a Cidadania, promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O tema foi ministrado pela coordenadora Nacional do Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi), Maria Leolina Couto Cunha. O objetivo foi preparar os […] 09/11/2010 - 16h18min
Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova ficha limpa para cargos da administração pública Reunida na manhã desta terça-feira (09), a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 262/10, que veda a nomeação para cargos em comissão de órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado a pessoas com processos […] 09/11/2010 - 14h18min
Geral Encontro debate orçamento e papel dos conselhos da criança e do adolescente A programação do período da tarde da Semana da Educação para a Cidadania, promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, ofereceu três palestras sobre a temática da criança e do adolescente, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPSC). O orçamento, o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e o papel […] 08/11/2010 - 20h16min
Geral Aposentado que não se recadastrar terá benefício bloqueado Com a intenção de atualizar os dados e evitar fraudes no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais, o Iprev estabeleceu que a partir deste mês todo funcionário público inativo deve procurar o setor de recursos humanos do órgão pelo qual se aposentou para efetuar o recadastramento. De acordo com o gerente de inativos […] 08/11/2010 - 20h08min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de novembro de 2010 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Semana de Educação para a Cidadania – Promoção Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 9 às 18 horas 03 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das […] 08/11/2010 - 19h30min
