Geral Balanço do Dia Os parlamentares deflagraram oficialmente, na sessão plenária desta quarta-feira (27), o debate sobre o processo de eleição interna da Mesa na Assembleia Legislativa. As bancadas do PDT e do PP manifestaram apoio ao projeto do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (DEM), de eleger-se presidente para os dois primeiros anos da próxima legislatura, que iniciará […] 27/10/2010 - 20h14min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de outubro de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 27/10/2010 - 19h54min
Geral Criado o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing Com o objetivo de aperfeiçoar a matéria, tornando-a mais moderna, a deputada Professora Odete de Jesus (PRB) apresentou uma emenda substitutiva global ao Projeto de Lei nº 437/09, do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de ligações de Telemarketing. A modificação se explica pelo fato de haver leis similares […] 27/10/2010 - 18h38min
Geral Instituída a Semana Estadual da Amizade Brasil-Japão Aprovado hoje (27) o Projeto de Lei nº 283/10, da deputada Angela Albino (PCdoB), que institui a Semana Estadual da Amizade Brasil-Japão, a ser comemorada, anualmente, de 16 a 23 de dezembro. A data estabelecida refere-se ao desembarque, no ancoradouro de Nossa Senhora do Desterro, no dia 23 de dezembro de 1803, em um navio […] 27/10/2010 - 18h37min
Geral CCJ aprova projeto que penaliza entidades privadas que tolerarem atos de preconceito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar nº 50/2010, que penaliza pessoas jurídicas que permitirem ou tolerarem atos de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual. “O projeto coíbe os atos preconceituosos no âmbito das entidades privadas e vem ao encontro da […] 27/10/2010 - 14h51min
Geral Comissão de Finanças e Tributação atende solicitação de prefeitos no projeto de divisas municipais A reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27) da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), teve como destaque a aprovação do PL nº 72/2010, que altera dispositivos da Consolidação das Divisas Intermunicipais de Santa Catarina. De autoria do Executivo, a matéria teve sua análise adiada para esta semana […] 27/10/2010 - 13h59min
Geral Balanço do Dia O debate sobre a condição das estradas estaduais e federais dominou a maior parte do tempo da sessão plenária desta terça-feira (26). A qualidade das estradas estaduais foi o assunto puxado pelo deputado Kennedy Nunes (PP). Ele falou sobre os riscos e o aumento dos custos de transportes que rodovias esburacadas acarretam e criticou o […] 26/10/2010 - 19h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de outubro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Escola do Legislativo – Programa Educação parta Cidadania: Construindo um Novo Olhar Local: Plenarinho Horário: 14 horas 05 […] 26/10/2010 - 19h55min
Geral Moradores da Guarda do Rio Cubatão pedem apoio a Legislativo Com o apoio do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), aproximadamente 50 moradores da Guarda do Rio Cubatão, localizado no município de Palhoça, estiveram na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (26), reivindicando que a extração de areia nos rios da bacia do Cubatão seja interrompida. De acordo com os manifestantes, a atuação irregular de mineradoras […] 26/10/2010 - 18h20min
Geral Assembleia homenageia cirurgião-dentista em sessão especial O trabalho realizado por profissionais e entidades ligadas à Odontologia em Santa Catarina foi destacado na noite desta segunda-feira (25) em sessão especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo deputado Dagomar Carneiro (PDT), marca a passagem do Dia do Cirurgião-Dentista e contou com a participação de representantes do Conselho Regional de […] 26/10/2010 - 14h54min
