Geral Balanço do dia Na abertura da sessão plenária desta terça-feira, a presidência da Casa pediu um minuto de silêncio em homenagem ao deputado Lício Mauro da Silveira (PP), falecido na última sexta-feira (15). Em seguida, o primeiro suplente do partido, Flávio Ragagnin, foi convocado a tomar posse na vaga deixada pelo parlamentar. Nos pronunciamentos na tribuna, diversos parlamentares […] 19/10/2010 - 18h23min
Geral Alterada lei do peso máximo tolerável do material dos alunos da educação infantil e dos ensinos fund Para incluir os estudantes do ensino médio na lei que trata do peso máximo tolerável do material escolar, o deputado Serafim Venzon (PSDB) apresentou o Projeto de Lei n.º 120/10, aprovado hoje (19). A matéria determina que o peso máximo total do material escolar transportado, diariamente, em mochilas, pastas e similares, por alunos da rede […] 19/10/2010 - 17h29min
Geral Situação do setor habitacional catarinense é tema de seminário na Assembleia A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) promove nesta terça-feira (19) seminário para traçar um diagnóstico sobre o setor habitacional catarinense. No evento, realizado no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, representantes de prefeituras e especialistas da área debatem a atual dinâmica do mercado imobiliário e as soluções promovidas pelo poder […] 19/10/2010 - 17h01min
Geral Comissão de Trabalho e Serviço Público discute repasses a entidades sociais Reunida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Trabalho e Serviço Público, presidida pelo deputado Manoel Mota (PMDB), aprovou 34 ofícios, sete projetos de utilidade pública, três relatórios de atividades e o encaminhamento de seis pedidos de diligenciamento. Na ocasião, os deputados também repercutiram as recentes denúncias veiculadas na imprensa envolvendo repasses de subvenções […] 19/10/2010 - 16h55min
Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova requerimentos Em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve extensa pauta de trabalho. Foram aprovados 12 mensagens de veto, 11 projetos de lei, uma medida provisória e dez projetos de utilidade pública. Concederam-se, ainda, 11 pedidos de diligenciamento e oito pedidos de vistas […] 19/10/2010 - 16h15min
Geral Parlamento catarinense participa da X Semana da Língua Italiana no Mundo Em solenidade realizada na noite de ontem, o Parlamento catarinense, por intermédio da Escola do Legislativo, abriu a X Semana da Língua Italiana no Mundo, que acontece de 18 a 24 de outubro em todos os cantos do planeta. Em sua décima edição, o evento este ano tem como sologan “Um idioma como amigo: o […] 19/10/2010 - 14h03min
Geral Coordenação do PAB promove reunião de avaliação com entidades sociais A Coordenadoria de Estágios Especiais da Assembleia Legislativa (CEE) realizou na tarde desta segunda-feira (18), na Sala das Comissões, reunião de avaliação do Programa Antonieta de Barros (PAB) com representantes das entidades sociais corresponsáveis pelo programa. Os encontros de avaliação são realizados periodicamente para que as entidades que indicam os jovens integrantes do PAB possam […] 18/10/2010 - 19h48min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 19 de outubro de 2010 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 18/10/2010 - 18h50min
Geral Autoridades enaltecem espírito público de Lício Mauro da Silveira O velório do deputado Lício Mauro da Silveira (PP) reuniu autoridades de diversas siglas partidárias que demonstraram seu apreço pelo homem público e por suas qualidades pessoais. Algumas de suas marcas foram lembradas por todos os colegas parlamentares e demais autoridades que compareceram à Assembleia Legislativa neste sábado, dia 16, para prestar as últimas homenagens. […] 16/10/2010 - 20h00min
Geral Escola do Legislativo será denominada “Deputado Lício Mauro da Silveira” O presidente da Escola do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), com aval do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio (DEM), irá propor nos próximos dias um Projeto de Resolução denominando a Escola do Legislativo como “Escola Deputado Lício Mauro da Silveira”. Há 10 anos, quando foi criada a Escola do Legislativo do Parlamento catarinense, […] 16/10/2010 - 19h30min
