Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de dezembro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça e de Finanças Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Lançamento do livro “De zero a dez”, de Maria Teresinha Debatin Local: Hall Horário: 19 horas 14/12/2010 - 19h44min
Geral Aumenta vaga para serviço de formação de condutores A Medida Provisória 186, de 10 de novembro de 2010, do Governo do Estado, foi aprovada na sessão plenária de terça-feira (14). A MP altera o artigo 3º, inciso II, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza o Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito. A alteração permite que, nos municípios […] 14/12/2010 - 19h16min
Geral Projeto trata sobre a existência do título executivo extrajudicial A Assembleia Legislativa aprovou hoje (14) o Projeto de Lei nº 383/10, de autoria da deputada professora Odete de Jesus (PRB). A matéria altera a Lei n° 14.964, de 2009, corrigindo um erro redacional no parágrafo único do artigo 13 da Lei. Com a mudança, o artigo 13 passa a vigorar com nova redação que […] 14/12/2010 - 19h10min
Geral PL institui Carta Estadual de Serviços ao Cidadão O Projeto de Lei nº 451/09, que institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão, de autoria do deputado Sílvio Dreveck (PP), foi aprovado na sessão plenária de terça-feira (14). O PL teve como base o Decreto nº 6.932, promulgado pelo Presidente da República, dia 11 de agosto, de 2009, que dispõe sobre a simplificação […] 14/12/2010 - 18h55min
Geral Estadualizadas mais duas rodovias municipais Aprovados os Projetos de Lei nº 377/2010 e 378/10, do deputado Marcos Vieira (PSDB), que autoriza o governo do Estado a estadualizar as estradas que ligam os municípios de Dionísio Cerqueira e Princesa, numa extensão de 27 quilômetros, e a ligação entre Palma Sola e São José do Cedro, de 45 quilômetros. O Executivo fica […] 14/12/2010 - 18h51min
Geral Secretaria da Saúde presta contas ao Legislativo Santa Catarina é destaque nacional nos índices relacionados à saúde. Este é o balanço da prestação de contas que o secretário de Estado da Saúde, o médico Roberto Eduardo Hess de Souza, fez à vice-presidente da Comissão de Saúde, deputada Professora Odete de Jesus (PRB), na tarde de terça-feira (14). A apresentação abrangeu todo o […] 14/12/2010 - 18h43min
Geral Programa estabelece a distribuição de sementes e mudas frutíferas aos pequenos agricultores De autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB) foi aprovado hoje (14) o Projeto de Lei nº 284/10, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de distribuição de sementes e mudas frutíferas aos pequenos agricultores de Santa Catarina. Segundo o parlamentar, o incentivo à introdução de espécies frutíferas nativas é importante para a recomposição […] 14/12/2010 - 18h22min
Geral Noite de homenagens marca os 10 anos de fundação do CIEE/SC Em sessão especial realizada na noite de ontem (13), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por solicitação do deputado Jorginho Mello (PSDB), prestou uma homenagem ao Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC) por encaminhar com êxito os jovens ao mercado de trabalho. A solenidade teve início com a apresentação de vídeo institucional que […] 14/12/2010 - 16h23min
Geral Reunião simultânea das comissões delibera projetos e conclui os trabalhos amanhã Cumprindo o calendário especial elaborado pela liderança da Casa, realizou-se na manhã desta terça-feira (14) reunião simultânea entre as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), e outras comissões de mérito. Entre o pacote de matérias aprovadas, destaque para o PL […] 14/12/2010 - 15h29min
Geral Deputados eleitos falam sobre as expectativas para próxima legislatura Em visita ao Parlamento na tarde desta segunda-feira (13), os novos deputados eleitos para a 17ª Legislatura foram recepcionados pelo presidente da Casa, Gelson Merisio (DEM). Durante a reunião no gabinete da presidência, os parlamentares receberam os votos de boas vindas e falaram sobre as expectativas para assumir o mandato. Na ocasião, o deputado Aldo […] 13/12/2010 - 20h25min
