Geral Deputados eleitos recebem diploma e estão aptos a tomar posse O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) diplomou os eleitos no pleito de 2010 em sessão solene realizada na quinta-feira (16), às 20 horas, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). Por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral atesta a vitória dos eleitos nas urnas, para que se tornem aptos a tomar posse no […] 17/12/2010 - 00h51min
Geral TVAL de Santa Catarina recebe Prêmio Fiesc de Jornalismo Uma equipe da TVAL, de Santa Catarina, recebe prêmio pela produção de reportagem sobre uma lei estadual que concede incentivo fiscal às microcervejarias. A premiação foi uma iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. A entrega do certificado de Menção Honrosa será realizada na sexta-feira, dia 17 de dezembro, durante uma reunião […] 16/12/2010 - 16h14min
Geral Deputados aprovam Orçamento 2011 e fecham calendário legislativo Com a aprovação do Projeto de Lei 328/10, que fixa as despesas orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2011, os parlamentares fecharam a pauta de votações da 16ª legislatura. No início da ordem do dia, os deputados apreciaram diversos projetos em reunião conjunta das comissões, que foram em seguida submetidos à votação e […] 15/12/2010 - 21h24min
Geral Projeto visa benefícios ao Programa de Modernização do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de J De autoria do Poder Executivo, o Parlamento aprovou na tarde de hoje (15) o Projeto de Lei nº 388/10, que altera o anexo único da Lei nº 14.031, de 2007, que autoriza o governo do estado a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atender ao Programa […] 15/12/2010 - 20h44min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de dezembro de 2010 – quinta-feira 01 – Diplomação dos deputados eleitos, senadores e governador Local: CentroSul – Florianópolis Horário: 20 horas 15/12/2010 - 20h40min
Geral Mais segurança para os carros fortes A Assembleia Legislativa aprovou quarta-feira (15) o Projeto de Lei 309/10, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), que estabelece normas para o atendimento aos carros fortes no abastecimento de valores nas instituições financeiras, públicas ou privadas. O objetivo é coibir o aumento constante nos assaltos aos carros fortes, justamente porque os vigilantes fazem as […] 15/12/2010 - 20h24min
Geral PL institui pensão especial a dependentes de diversas doenças O Plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o Projeto de Lei nº 343/10, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (DEM). A matéria institui uma pensão especial por morte do progenitor ou progenitora aposentada pelo governo de Santa Catarina a portadores de diversas doenças. Segundo o autor do PL, o benefício fica destinado aos […] 15/12/2010 - 20h22min
Geral Instituída a Semana Estadual da Conciliação A Assembleia Legislativa aprovou nesta tarde (15) o Projeto de Lei nº401/10, que institui a Semana Estadual da Conciliação. De autoria do deputado Kennedy Nunes (PP), a matéria foi aprovada com uma emenda substitutiva global do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que coincidirá a Semana Estadual com a data anual da Semana Nacional estabelecida pelo Conselho […] 15/12/2010 - 20h01min
Geral PL prevê mais segurança em agências bancárias O Projeto de Lei nº 519/09, de autoria do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), foi aprovado com emenda substitutiva global do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), na sessão plenária de quarta-feira (15). O PL dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas empresas bancárias e financeiras com agências […] 15/12/2010 - 19h51min
Geral Lei sobre resíduos sólidos com características radioativas e de resíduos orgânicos recebe correção r Aprovado o Projeto de Lei nº 279/2010, do deputado Gelson Merisio (DEM), que altera artigos da Lei nº 15.251, de 3 de agosto de 2010, que veda o ingresso, em Santa Catarina, de resíduos sólidos com características radioativas e de resíduos orgânicos oriundos de frigoríficos e abatedouros que apresentem riscos sanitários, tais como a disseminação […] 15/12/2010 - 19h48min
