Votação Plenário aprova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 Projeto segue para sanção do governador e estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento estadual de 2027. 07/07/2026 - 16h38min
Votação Plenário da Alesc aprova 45 projetos de lei na sessão desta terça-feira (16) O Plenário da Alesc aprovou na tarde desta terça-feira (16) 45 proposições, entre projetos de lei (PLs) e projetos de lei complementar (PLC). A maioria das matérias é de autoria do Poder Executivo, mas também foram votadas propostas do Tribunal de Justiça (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e Defensoria […] 16/06/2026 - 17h13min
Votação Projeto “Lei Orelha” é aprovado na Alesc com multas mais severas para maus-tratos contra animais Proposta aumenta penalidades administrativas, responsabiliza tutores legais em casos envolvendo menores e homenageia cão comunitário morto após agressões em Florianópolis. 10/06/2026 - 15h50min
Votação Comissão especial aprova recondução de Silvio Rosa à diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais da Aresc Comissão especial da Alesc aprovou por unanimidade a recondução de Silvio Cesar dos Santos Rosa para a Diretoria de Energia, Gás e Recursos Minerais da Aresc. 03/06/2026 - 12h03min
Votação Alesc aprova propostas que regulamentam as emendas parlamentares impositivas PEC e projeto aprovados pela Alesc regulamentam execução e fiscalização das emendas parlamentares. 20/05/2026 - 16h01min
Votação Aprovado projeto que estende auxílio financeiro a atletas-guias Projeto aprovado pela Alesc amplia Bolsa Atleta de Santa Catarina para guias de paratletas com deficiência visual. 13/05/2026 - 17h02min
Votação Alesc aprova medida para prevenir abandono de animais em veículos Projeto aprovado pela Alesc prevê placas de alerta em estacionamentos para evitar permanência de animais domésticos dentro de carros. 12/05/2026 - 16h34min
Votação Alesc aprova distribuição gratuita de pulseira de identificação para crianças em espaços e eventos públicos Projeto aprovado no Plenário prevê fornecimento gratuito de pulseiras para identificação de crianças em praias, praças, parques e eventos em Santa Catarina. 29/04/2026 - 16h47min
Votação Prorrogação de isenção de ICMS sobre produtos da cesta básica segue para sanção do governador Projeto aprovado por unanimidade na Alesc mantém isenção para itens essenciais e sessão também teve manifestações sobre segurança e infraestrutura. 28/04/2026 - 16h29min
Votação Alesc aprova projeto que garante acompanhante a crianças em atendimentos médicos Proposta assegura presença de ambos os responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. 15/04/2026 - 17h18min
