Geral Comissão de Finanças aprova projeto para instalação de balanças fixas e/ou móveis nas rodovias catar O Projeto de Lei nº 221/08, que obriga o governo do Estado a instalar pelo menos uma balança fixa e/ou móvel para pesagem de veículos de carga no trecho das rodovias catarinenses com maior fluxo de veículos, foi aprovado por unanimidade, hoje (27) pela manhã, em reunião da Comissão de Finanças presidida pelo deputado Darci […] 27/05/2009 - 15h53min
Geral Dos Gabinetes – Fornecimento de protetor solar para quem tem câncer de pele em debate na Assembleia A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que pretende instituir o fornecimento de protetor solar para trabalhadores de baixa renda cuja jornada obriga à exposição contínua ao sol. A iniciativa do deputado Antônio Aguiar (PMDB), que é médico, seria inicialmente restrita aos que já tiveram diagnosticado câncer […] 27/05/2009 - 15h26min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Abertura oficial do Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19h 27/05/2009 - 11h35min
Geral CCJ aprova admissibilidade de medidas provisórias Após a leitura em Plenário, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomou a reunião da manhã para deliberar a admissibilidade de cinco medidas provisórias (MPs) encaminhadas pelo Poder Executivo. Presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da CCJ, a reunião contou com a presença de praticamente todos […] 26/05/2009 - 22h50min
Geral Comissão de Educação recomenda aprovação de três projetos A sexta reunião deste ano da Comissão de Educação da Assembleia, realizada na tarde de hoje (26), analisou uma série de projetos, recomendando a aprovação de três deles. Outras três propostas tiveram pedido de vistas, enquanto que uma última matéria teve pedido de diligência acatado. A primeira aprovação coube ao Projeto de Lei nº. 78/2007, […] 26/05/2009 - 22h36min
Geral Comissão de Transportes aprova realização de audiência pública em Paulo Lopes Atendendo uma solicitação do deputado Manoel Mota (PMDB), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, em reunião realizada na noite desta terça-feira (26), aprovou a realização de uma audiência pública no dia 22 de junho, no município de Paulo Lopes. O presidente da comissão, Reno Caramori (PP), e os demais deputados presentes – Adherbal Deba […] 26/05/2009 - 22h03min
Geral Balanço do Dia A aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº. 250/2008 foi o mais importante destaque da sessão ordinária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos Correios em Santa Catarina. O PL teve parecer favorável […] 26/05/2009 - 20h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de maio de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Abertura oficial do Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável – Sustentar 2009 Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 19h 26/05/2009 - 20h45min
Geral Projeto estabelece serviço de segurança em casas lotéricas e agências dos Correios Após aprovação nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e Segurança Pública, o Projeto de Lei nº 250/08, de autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), foi aprovado por unanimidade em Plenário na tarde de hoje (26). A matéria estabelece serviço de segurança nas casas lotéricas e agências dos correios, visando a segurança […] 26/05/2009 - 20h22min
Geral Emir Sader acredita que o Brasil já esteja a caminho do mundo possível Em entrevista coletiva na tarde de hoje (26), o sociólogo e escritor Emir Sader falou sobre o tema do debate do qual vai participar nesta noite, a partir das 19 horas, no Auditório Antonieta de Barros: Para onde caminha o outro mundo possível – Crise mundial e perspectivas na América Latina. “Acredito que o mundo […] 26/05/2009 - 20h09min
