Geral Reunião simultânea das comissões acelera tramitação de projetos Visando agilizar a discussão de projetos em trâmite na Casa, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14) para deliberação simultânea. Todos os projetos aprovados seguem para votação em Plenário. Entre as matérias aprovadas, destaque para as iniciativas do governo do […] 14/12/2011 - 16h48min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta terça-feira (13), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 522/11, do Executivo, que reajusta o vale alimentação do Poder Executivo de R$ 6 por dia para R$ 10 em janeiro e R$ 12 em julho de 2012. Também foram aprovados os projetos de leis nº 547/11, que institui a gratificação […] 13/12/2011 - 20h45min
Geral Comissão de Finanças aprova progressão funcional para policiais e gratificação para servidores do Im Em reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recomendou aprovação de 19 projetos em tramitação no parlamento. As principais propostas tratam de reivindicações dos servidores estaduais, como a promoção de soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros, concessão de auxílio-alimentação aos funcionários do Tribunal de Contas […] 13/12/2011 - 18h49min
Geral CCJ aprova projetos voltados aos servidores militares e à preservação da memória de mortos e desapar Com grande participação de representantes do funcionalismo público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), teve como destaque a aprovação de dois projetos, de autoria do Executivo, que alteram os critérios de promoção dos servidores estaduais militares. Destaque ainda para dois projetos, de origem parlamentar, que visam […] 13/12/2011 - 15h45min
Geral Personalidades e entidades recebem Comenda do Legislativo Catarinense 2011 A Assembleia Legislativa outorgou, na noite de segunda-feira (12), no Plenário Osni Régis, a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 a 45 entidades e personalidades. A distinção expressa o reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e instituições que atuam de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A Comenda […] 13/12/2011 - 15h37min
Geral Parlamento concede a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 Nesta segunda-feira (12), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, será realizada sessão solene para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2011. Indicados pelos parlamentares de forma democrática, os homenageados recebem a distinção como forma de reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e entidades que atuam de forma […] 09/12/2011 - 21h15min
Geral Aprovados projetos que beneficiam professores, policiais e bombeiros militares Foram aprovados dois projetos importantes na tarde desta quarta-feira (07). O Projeto de Lei (PL) nº 546/2011 dispõe sobre abono de faltas aos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista, e o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 47/2011, que concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares. […] 07/12/2011 - 20h21min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) projetos de repercussão social, como o Projeto de Lei Complementar – PLC 47/11, de procedência do Executivo, que concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares, e o Projeto de Lei – PL 546/11, que dispõe sobre abono de faltas dos […] 07/12/2011 - 20h12min
Geral Comissão de Finanças aprova auxílio-alimentação a servidores do TCE Em reunião extraordinária, na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou emenda substitutiva global que restitui o pagamento de auxílio-alimentação a servidores efetivos ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A retirada desse benefício do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2011, que está em tramitação […] 07/12/2011 - 19h08min
Geral Comissão de Finanças ouve secretário da Saúde e marca reunião extraordinária para a tarde A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), recebeu na manhã desta quarta (07) o secretário Estadual da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que prestou esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos auferidos com o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico Revigorar III, destinado a promover a regularização de débitos tributários com a […] 07/12/2011 - 15h18min
