Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 8 de dezembro de 2010 – quarta-feira 01 – Seminário Estadual sobre as Novas Perspectivas e Desafios aos Direitos Humanos no Século XXI Local: Plenarinho Horário: 8 horas 02 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Plenário Horário: 9h30min 03 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça, de Finanças e outras de mérito Local: Plenário Horário: 10h30min 04 – Reunião da Comissão […] 07/12/2010 - 19h28min
Geral Alterada lei que dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de automóveis por portadores de deficiê Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 4/2010, do deputado Jailson Lima (PT), que altera a Lei nº 13.707, de 17 de janeiro de 2006, que determina que a isenção de ICMS na aquisição de automóveis por portadores de deficiências físicas e seus representantes legais somente poderá ser utilizada uma única vez, salvo se […] 07/12/2010 - 18h54min
Geral Proibida a realização de trotes nos estabelecimentos educacionais públicos Aprovado na tarde de hoje (7) o Projeto de Lei nº 62/10, do deputado Marcos Vieira (PSDB), com a emenda substitutiva global do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que proíbe a realização de trotes, por parte do corpo discente de estabelecimentos públicos estaduais e privados, na recepção a novos alunos. Considera-se trote condutas que ofendam […] 07/12/2010 - 18h50min
Geral Instituída a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários O Plenário aprovou o Projeto de Lei nº194/09, da deputada Ana Paula Lima (PT), que institui a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina. A proposta determina que na imagem deverá constar nome da criança e o Disque Denúncia 100. Ao enfatizar que […] 07/12/2010 - 18h48min
Geral Parlamento presta homenagem aos 15 anos de fundação do Gehces Os 15 anos de fundação do Grupo de Estudos de História do Conhecimento de Enfermagem e Saúde (Gehces – UFSC) foram comemorados na tarde desta terça-feira (7) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart. Solicitado pela deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, o […] 07/12/2010 - 18h38min
Geral Matrículas na 5ª série estão ameaçadas em SC A forma equivocada de implantação do novo currículo de 9 anos no ensino fundamental em Santa Catarina pode comprometer a matrícula de alunos na 5ª série nas escolas da rede pública estadual. A afirmação é de representantes do Sindicato dos Profissionais em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Associações […] 07/12/2010 - 18h05min
Geral Hospital Florianópolis é tema de audiência pública As recentes denúncias que apontam a infraestrutura precária do Hospital Florianópolis, entre outros problemas, foram tema da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde na manhã desta terça-feira (7), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Durante o encontro, medidas foram apresentadas com a intenção de resolver a situação do hospital, que faz parte da rede […] 07/12/2010 - 17h57min
Geral Benção ecumênica, corais e orquestra contagiam servidores e visitantes Servidores, visitantes e músicos ocuparam o hall do Palácio Barriga Verde, terça-feira (7), das 12h30 às 14 horas, para a anual benção ecumênica da Assembleia Legislativa conduzida pelo padre André Gonzaga. O ato de fé desdobrou-se em um espetáculo de música de excelente qualidade com a participação do Coral da Assembleia Legislativa e do Coral […] 07/12/2010 - 17h13min
Geral Reunião simultânea das comissões acelera análise de projetos A exemplo da semana passada, as comissões permanentes reuniram-se para deliberação simultânea, visando agilizar a discussão de projetos em trâmite. Atendendo à determinação do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (DEM), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Romildo Titon (PMDB), afirmou que as proposições que já tiverem seu prazo de análise expirado […] 07/12/2010 - 16h22min
Geral CONVITE – Assembleia Legislativa recebe benção ecumênica no dia 7 Na próxima terça-feira, dia 7, das 12h30 às 14 horas, será feita uma benção ecumênica, conduzida pelo padre André Gonzaga, no Hall da Assembleia Legislativa. O ato de fé terá a participação do Coral da Assembleia Legislativa e do Coral Novo Amanhecer. Em comemoração à proximidade do Natal, a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina fará […] 07/12/2010 - 11h10min
