Geral Colunistas políticos analisam cenário pós-eleitoral no Brasil e em SC Atendendo ao convite da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, os jornalistas e colunistas políticos Moacir Pereira e Paulo Alceu participaram na noite desta terça-feira (09) do debate intitulado “O novo cenário político estadual e nacional”, ocorrido no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. O evento, que contou com a presença de […] 10/11/2010 - 15h08min
Geral Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova redistribuição de recursos para fiscalização ambiental Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (09), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Dirceu Dresch (PT), aprovou o Projeto de Lei nº 76/2010, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 14.601, de 2008, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos […] 10/11/2010 - 14h59min
Geral Comissão de Finanças e Tributação aprova relatório preliminar do Orçamento Estadual A análise dos Projetos de Lei nº 328/2010, de origem do Executivo, e nº 223/2010, de autoria do deputado Dagomar Carneiro (PDT), dominou a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), ocorrida na manhã desta quarta-feira (09). A aprovação das matérias, que tratam da composição da peça orçamentária estadual […] 10/11/2010 - 14h57min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 10 de novembro de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Semana de Educação para a Cidadania – Promoção Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Reunião da Comissão de […] 09/11/2010 - 20h04min
Geral Projeto visa estimular a fiscalização de motoristas que apresentarem sinais de embriaguez O Parlamento catarinense aprovou na tarde desta terça-feira (9) o Projeto de Lei nº 186/09, de autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM). A matéria estabelece que o Estado e as concessionárias das rodovias de Santa Catarina instalem placas ao longo das margens para orientar e estimular os usuários a denunciar motoristas com sinais de […] 09/11/2010 - 19h50min
Geral Balanço do Dia Por acordo de líderes, os parlamentares reunidos no Plenário nesta terça-feira (09) votaram os projetos de lei e prorrogaram para amanhã, quarta-feira, a votação das mensagens de veto do governador previstas na ordem do dia. Entre os PLs aprovados, destaca-se o 18/10, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que altera a Lei n. 14.953, de […] 09/11/2010 - 19h46min
Geral Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais delibera matérias e aprova realização de audiência púb A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), deliberou na tarde de hoje (9) a aprovação de 18 projetos de utilidade pública e a realização de uma audiência pública. Em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e a […] 09/11/2010 - 19h06min
Geral Alterada lei que trata de medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a determinados ór O Plenário aprovou hoje (9) o Projeto de Lei nº 18/2010, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB), que altera lei que dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos a determinados órgãos públicos. O produto da arrecadação das multas aos infratores será revertido para as receitas dos Fundos de Reequipamento da Polícia Militar […] 09/11/2010 - 19h03min
Geral Inscrições para O Brasil em Debate abrem nesta quarta-feira, dia 10 Serão abertas nesta quarta-feira, dia 10, as inscrições para a nova edição do programa O Brasil em Debate, que poderão ser feitas a partir das 9 horas e exclusivamente neste site. A Assembleia Legislativa dá continuidade ao terceiro ciclo do programa trazendo na próxima semana os palestrantes João Guilherme Estrella, personagem principal do livro “Meu […] 09/11/2010 - 19h00min
Geral Semana de Educação para a Cidadania reúne conselheiros tutelares e membros do MPSC na Assembleia Abuso e exploração sexual infanto-juvenil foi o assunto da primeira palestra desta terça-feira (9) na Semana de Educação para a Cidadania, promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O tema foi ministrado pela coordenadora Nacional do Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi), Maria Leolina Couto Cunha. O objetivo foi preparar os […] 09/11/2010 - 16h18min
