Geral Balanço do Dia A reunião da Comissão de Economia, na noite de ontem, para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional em Santa Catarina, foi assunto em destaque na sessão ordinária de hoje (27), na Assembleia Legislativa. Parlamentares de diferentes partidos ocuparam a tribuna para abordar o tema, que divide […] 27/08/2009 - 15h30min
Geral Deputada destaca ações do Ministério Público do Trabalho na prevenção da gripe A O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina determinou às lideranças da indústria e do comércio que as trabalhadoras gestantes sejam liberadas do trabalho por causa dos riscos de contaminação com o vírus da gripe A, doença que já registrou, segundo dados recentes da Secretaria da Saúde, 12 mortes no estado. A decisão foi elogiada […] 27/08/2009 - 15h07min
Geral Proibição do tabagismo em ambientes coletivos repercute em Plenário A restrição ao tabagismo voltou a ser debatida em Plenário durante esta semana. Quatro deputados têm projetos de lei sobre o tema tramitando no Legislativo estadual: Antônio Aguiar (PMDB), autor do PL 25/08, Giancarlo Tomelin (PSDB), com o PL 273/08, e Jean Kuhlmann (DEM) e Narcizo Parisotto (PTB), respectivamente autores dos PLs 271/08 e 194/08, […] 27/08/2009 - 14h38min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de agosto de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 27/08/2009 - 11h46min
Geral Empresários e trabalhadores debatem sobre salário mínimo regional na Comissão de Economia A reunião da Comissão de Economia, Ciências, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado Silvio Dreveck (PP), estava repleta de empresários e trabalhadores da indústria, agricultura e comércio. Eles lotaram o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Whrigt na noite de hoje (26) para debater o Projeto de Lei Complementar nº 30/09, de origem governamental, que institui […] 27/08/2009 - 01h47min
Geral Complexo do Morro do Baú ainda não oferece segurança aos seus moradores Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), em atendimento ao requerimento do deputado Dionei Walter da Silva (PT), a presidente da Associação dos Desabrigados e Atingidos da Região dos Baús (Adarb), Tatiana Reichert, ocupou a tribuna para divulgar os problemas que a sociedade local ainda vive, nove meses após a tragédia ocorrida nos meses de […] 26/08/2009 - 22h08min
Geral Corte federal das emendas parlamentares destinadas a Santa Catarina é repudiado na Assembleia O corte de cerca de R$ 160 milhões destinados por emendas parlamentares individuais ao Orçamento federal do próximo ano (2010) foi amplamente questionado na sessão ordinária desta quarta-feira (26). Os deputados estaduais de oposição ao governo federal reclamaram da redução nos recursos feita pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principalmente, com relação ao […] 26/08/2009 - 22h00min
Geral Audiência em Brasília vai debater demarcação de terras indígenas em Santa Catarina O Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina, presidido pelo deputado Nilson Gonçalves (PSDB), em reunião na tarde de hoje (26), anunciou a realização de uma audiência, na próxima terça-feira (1º), em Brasília. O encontro, que será realizado na Ala de Comissões da Câmara Federal, terá a presença […] 26/08/2009 - 21h49min
Geral Balanço do Dia A redução de gastos do governo federal anunciada ontem foi tema recorrente na sessão ordinária de hoje (26) na Assembleia Legislativa. Com os cortes, Santa Catarina perde R$ 160 milhões destinados ao estado por meio de emendas parlamentares ao Orçamento. O montante é, praticamente, a metade do previsto pelos deputados catarinenses. Indignado com a notícia, […] 26/08/2009 - 21h36min
Geral Deputado Julio Garcia é eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Aprovado com 37 votos, por unanimidade dos parlamentares presentes, o nome do deputado Julio Garcia (DEM) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). Apenas os deputados Dirceu Dresch e Padre Pedro Baldissera, ambos do PT, além do próprio Julio Garcia, não estavam em Plenário no momento da votação, na tarde […] 26/08/2009 - 21h11min
