Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 5 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Ato público da Comissão Pró-Conferência de Comunicação Local : Plenarinho Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Sessão especial comemorativa pela passagem dos 15 anos do Sindicato da Habitação de Florianópolis e […] 05/08/2009 - 11h59min
Geral Parlamentares tranquilizam sociedade com relação à gripe A Durante a primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar do mês de julho, realizada na tarde desta terça-feira (4), os parlamentares fizeram ressalvas sobre o vírus Influenza A-H1N1 (gripe “A”) no estado e no país. O deputado Jailson Lima (PT) puxou o assunto e criticou a cobertura feita pelos veículos de informação do país. “Querem […] 04/08/2009 - 21h27min
Geral Salário mínimo tem parecer favorável da maioria das bancadas na Assembleia Legislativa A maioria das bancadas com assento na Assembleia Legislativa se mostrou favorável ao Projeto de Lei Complementar n.º 30/09, que institui o salário mínimo regional. A única bancada que se diz “preocupada” com o resultado do projeto é a do Partido Progressista. O projeto propõe quatro níveis salariais para diversas categorias de trabalhadores. Os valores […] 04/08/2009 - 21h17min
Geral Balanço do Dia O Projeto de Lei Complementar nº. 30/2009, que institui no estado o salário mínimo regional e que tramita no Legislativo em regime de urgência, foi tema central da sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa. Originada no Executivo, a proposta define quatro níveis salariais para diversas categorias de trabalhadores. Os valores propostos pelo PLC […] 04/08/2009 - 20h55min
Geral Projeto de Resolução pede a alteração do nome do Palácio Barriga Verde O Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, poderá ser renomeado Casa do Povo Barriga Verde caso o projeto de resolução do deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) seja aprovado pelos demais parlamentares. O projeto foi lido no expediente da sessão ordinária desta terça-feira (4) e deverá receber um número de tramitação nos próximos […] 04/08/2009 - 20h35min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 5 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Ato público da Comissão Pró-Conferência de Comunicação Local : Plenarinho Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – Sessão especial comemorativa pela passagem dos 15 anos do Sindicato da Habitação de Florianópolis e […] 04/08/2009 - 19h22min
Geral TVAL estreia nova programação Com novos cenários e vinhetas, a TVAL iniciou na manhã de hoje (4) a transmissão de novos programas. A Televisão da Assembleia Legislativa completa 10 anos em 2009 e mantém o jornalismo como destaque, agora com a produção de três telejornais ao vivo durante a semana. As primeiras informações do dia são apresentadas aos catarinenses […] 04/08/2009 - 17h58min
Geral Comprovantes eletrônicos dos bancos deverão ter melhor qualidade As agências bancárias instaladas no estado ficam obrigadas a melhorar a qualidade do papel dos comprovantes emitidos pelos caixas eletrônicos, que deverão ainda conter especificações do documento para serem utilizadas como comprovante de pagamento de contas de consumo, impostos e outras documentações necessárias ao consumidor. Esse é o conteúdo do Projeto de Lei nº 212/09, […] 04/08/2009 - 17h43min
Geral Audiência pública debate municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Santa Catar Após o período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa retomou suas atividades nesta segunda-feira (3) e já realizou uma audiência pública no município de Chapecó. Aproximadamente 250 pessoas participaram do encontro promovido pela Comissão de Finanças e Tributação do Legislativo estadual para debater os projetos de Lei Complemantar (PLCs) 13 e 14/09. De autoria do […] 04/08/2009 - 13h05min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 4 de agosto de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local : Plenário Horário: 14 horas 04/08/2009 - 12h05min
