Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 23 de julho de 2009 – quinta-feira 01 – Ato Solene em homenagem à União Nacional de Negros/SC (Unegro) (Gabinete deputada Angela Albino) Local – Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Quando – dia 23 de julho Horário – 15 horas 22/07/2009 - 20h58min
Geral Conferência livre debate a destinação de recursos públicos para a prevenção à violência A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, com apoio das associações regionais de Câmaras de Vereadores, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas – Procuradoria Geral, Secretaria de Segurança Pública, Comissão de Segurança Pública da Assembleia, União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), […] 22/07/2009 - 20h50min
Geral Parlamentar explica novas regras criadas pela Lei do Empreendedorismo Individual O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Cláudio Vignatti (PT/SC), explicou as novas regras criadas pela Lei Complementar nº 128/07, dentro da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que pretende regularizar 170 categorias de trabalhadores autônomos e tirar da informalidade cerca de 10 milhões de pessoas, no seminário […] 22/07/2009 - 20h47min
Geral Dos Gabinetes – Deputados Dirceu e Dionei querem Empreendedor Individual no Fundo Pró-Emprego Já tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei dos deputados petistas Dirceu Dresch e Dionei da Silva que visa garantir a inclusão dos empreendedores individuais no Fundo Pró-Emprego do governo do Estado. Permite assim que a categoria, recém-criada pelo governo federal, tenha acesso a crédito mais barato, além de outros benefícios. O empreendedor individual é […] 22/07/2009 - 18h09min
Geral Agenda Positiva, debates e aprovações marcam primeiro semestre da Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), apresentou na última quinta-feira, dia 16, um balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre deste ano. No período, o Parlamento realizou 89 sessões plenárias, sendo 60 ordinárias e 29 extraordinárias. Foram aprovadas 211 matérias, entre projetos de Lei (178), de Resolução (6), de Lei Complementar (19), […] 20/07/2009 - 22h00min
Geral Assembleia Legislativa comemora os 75 anos de Concórdia A Assembleia Legislativa realizou sessão solene em comemoração aos 75 anos de Concórdia, no Alto Uruguai catarinense. O evento, que ocorreu na noite de sexta-feira (17), no Clube 29 de Julho, foi aberto pelo presidente do Poder, deputado Jorginho Mello (PSDB), que em mais uma homenagem passou a presidência da sessão ao deputado nascido em […] 20/07/2009 - 21h50min
Geral Herneus de Nadal assume vaga no Tribunal de Contas O auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estava repleto de autoridades durante a sessão especial desta segunda-feira (20), que deu posse do ex-deputado Herneus de Nadal no cargo de conselheiro. Herneus foi eleito no final de abril, em sessão especial da Assembleia Legislativa. Depois de cinco legislaturas estaduais e de conquistar a maior […] 20/07/2009 - 20h57min
Geral Deputado federal João Matos comemora aprovação da Lei Nacional de Adoção Em visita à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (20), o deputado federal João Matos (PMDB/SC) comemorou a aprovação pelo Senado, dia 15, de projeto de lei de sua autoria, que cria a Lei Nacional da Adoção, a ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas. Em 2003, o parlamentar deu início a […] 20/07/2009 - 17h30min
Geral Balanço da sessão do dia 16 de julho As principais apreciações na sessão do dia 16 foram em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 27/2009, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais, e o Projeto de Lei nº 106/2009, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, ambos encaminhados à Casa pelo Poder Executivo. Colocado […] 18/07/2009 - 12h24min
Geral LDO é aprovada por unanimidade Os deputados aprovaram por unanimidade, na manhã de quinta-feira, dia 16, último dia de atividades parlamentares antes do recesso que ocorre de 17 a 31 de julho, o Projeto de Lei nº 106/09, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, orientando a […] 18/07/2009 - 12h00min
