Homenagem Jornalista recebe moção de aplauso por programa agrícola Produtora e apresentadora do programa Vale Agrícola, a jornalista Aline Leonhardt, do município de Aurora, no Alto Vale, recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), no gabinete da presidência, uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A iniciativa partiu do deputado Milton Hobus (PSD) em decorrência da conquista do prêmio “Os mais admirados da imprensa do […] 17/08/2022 - 19h01min
Comissões Segurança Pública aprova seis projetos em reunião nesta quarta (17) A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (17), os pareceres favoráveis a seis projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. Dessas matérias, três estão aptas para votação em plenário. Entre as proposituras aprovadas, está o PL 66/2021, de autoria do deputado João Amin (PP), cria a […] 17/08/2022 - 17h46min
Eventos Alesc sedia nesta quinta (18) o 3º Encontro Estadual dos Autodefensores das Apaes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta quinta-feira (18), o 3º Encontro Estadual dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Santa Catarina. O evento é organizado pela Federação Catarinense das Apaes (Feapaes) e tem o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo estadual. […] 17/08/2022 - 11h57min
Frente Parlamentar Grupo discute políticas públicas para enfrentar insegurança alimentar A construção de uma rede de dados reais sobre a situação de catarinenses que vivem na linha de pobreza é uma das primeiras metas do Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa, formado para discutir e apontar saídas para a segurança alimentar e nutricional em Santa Catarina, reunido […] 16/08/2022 - 21h04min
Votação Deputados aprovam PL do ICMS Educacional e outros dois projetos do Executivo Por unanimidade, os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 282/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação da nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o aumento do repasse de recursos à educação pública, chamado de ICMS Educacional. Outros dois […] 16/08/2022 - 20h38min
Votação Plenário aprova 14 projetos de origem parlamentar nesta terça (16) Além dos três projetos de origem governamental, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (16), 14 propostas elaboradas pelos deputados. Todas seguem para análise do governador. Pessoas com deficiência Dois projetos de lei (PLs) ampliam o rol de pessoas com deficiência em Santa Catarina. O PL 428/2021, do deputado Dr. Vicente Caropreso […] 16/08/2022 - 20h34min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa da Celesc pública e elogio à empresa do Oeste Parlamentar fez defesa enfática da continuidade da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) pública e elogiou empresa que atua no ramo de GPS Agrícola, de Chapecó, durante a sessão de terça-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Sou a favor da Celesc pública, sabemos que tem problemas, que tem deficiências no estado, mas está atingindo um lucro […] 16/08/2022 - 20h17min
Mobilização Sindicatos protocolam projeto que revoga alíquota previdenciária de 14% Presidentes e lideranças de mais de dez sindicatos de servidores públicos, com apoio da Bancada do PT, protocolaram na tarde desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, projeto de lei de iniciativa popular, com mais de 56 mil assinaturas, que pede a revogação da alíquota previdenciária de 14% sobre o salário dos aposentados e pensionistas do […] 16/08/2022 - 18h16min
Homenagem Presidente da Alesc recebe moção de parabenização da Câmara de Chapecó O vereador de Chapecó, Derli Maier (MDB), entregou nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, uma moção de parabenização da Câmara de Vereadores de Chapecó, aprovada por unanimidade, ao deputado e presidente do Parlamento, Moacir Sopelsa (MDB), pelo trabalho e dedicação ao desenvolvimento rural, agricultura e da pesca no estado. “Além de ser um deputado atuante […] 16/08/2022 - 17h39min
Comissões Violência institucional contra estudantes é tema de PL aprovado em comissão Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 310/2021, da deputada Ana Campagnolo (PL), que institui a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional contra a Criança e o Adolescente. O período escolhido para a mobilização é entre os dias 8 e […] 16/08/2022 - 15h41min