Audiência pública Participantes de audiência pública apoiam marco temporal Cidadãos e cidadãs que participaram da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural realizada na tarde de quinta-feira (11) apoiaram o marco temporal previsto na Constituição Federal para demarcação de terras indígenas, atualmente em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Possivelmente o ministro Edson Fachin será vencido, entendo essa angústia com a demora […] 11/08/2022 - 22h19min
Solenidade Sessão especial exalta os 45 anos da Polícia Militar Rodoviária A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta quinta-feira (11), uma sessão especial para celebrar os 45 anos de atividades da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina. Na ocasião, também foram homenageados 20 personalidades que se destacaram por suas contribuições e atividades para o desenvolvimento do trabalho da corporação que é responsável pelo atendimento da malha […] 11/08/2022 - 22h01min
Educação Carta com agenda pela Educação encerra simpósio nacional Após três dias de palestras e debates sobre o futuro do ensino, o 4º Simpósio Nacional de Educação e o 3º Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação foi encerrado nesta quinta-feira (11), à tarde, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Fruto de uma parceria do Ministério Público de Santa […] 11/08/2022 - 21h03min
Comunicação TVAL estreia programa dedicado à cultura catarinense A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), estreia nesta quinta-feira (11), às 21 horas, uma atração para estimular, apoiar e valorizar a arte, a cultura e os artistas que atuam em áreas como música, artes visuais, teatro, cinema, dança e literatura. O programa Cultura Catarina vai apresentar entrevistas com personalidades ligadas […] 11/08/2022 - 18h50min
Educação Executivo envia PL que aumenta índice do ICMS Educacional Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 282/2022, do Poder Executivo, que trata da repartição do ICMS entre os municípios, para aumentar a parcela que será dividida levando em conta índices de qualidade educacional. A proposta prevê nova forma de distribuição da cota de 25% do ICMS recolhido pelo estado e […] 11/08/2022 - 16h07min
Tribuna Importância do Agosto Dourado é destaque durante sessão da Alesc Designado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação, o Agosto Dourado foi destacado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (11). Durante interrupção da sessão do dia, o pediatra Cecim El Achkar, destacou a importância do aleitamento materno. Presidente da Associação Brasileira de […] 11/08/2022 - 12h56min
Especial Festa Nacional da Maçã agita São Joaquim de 7 a 11 de setembro A Capital Nacional da Maçã e a Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude promove, de 7 a 11 de setembro, no Parque de Exposições Geraldo José Coral, a 22ª edição da Festa Nacional da Maçã. Prefeito, Giovani Nunes, e equipe convidaram, na tarde desta quarta-feira (10), deputados e sociedade a prestigiar os festejos. Antes […] 10/08/2022 - 21h08min
Solenidade Alesc presta homenagem aos 45 anos da Polícia Militar Rodoviária de SC Os 45 anos de atividades da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina serão destaque em sessão especial que a Assembleia Legislativa promove na noite desta quinta-feira (11), a partir de 19 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A corporação é responsável pelo atendimento da malha de estradas estaduais, com 4,2 mil quilômetros, em 240 trechos […] 10/08/2022 - 20h36min
Votação Plenário aprova duas PECs e criação da Rota Turística do Tiro Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei (PL) foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (10). As PECs tratam da repartição do ICMS entre os municípios e da isenção de IPTU para templos religiosos que funcionam em imóveis locados. Já o PL institui a Rota […] 10/08/2022 - 20h24min
Sessão Ordinária Sessão tem pedido para deputados e SEF ouvirem pequenas agroindústrias Representante do União Brasil sugeriu à Bancada do Oeste e à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que dialoguem com representantes das pequenas agroindústrias e pequenas cooperativas durante a sessão de quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Recebi a visita de dirigentes da Associação de Agroindústrias Alimentícias de Santa Catarina (Asaasc), com mais de 50 agroindústrias […] 10/08/2022 - 20h15min
