Comissões Finanças aprova pagamento de pensão especial para autistas graves A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 361/2021, que inclui as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com sintomas graves (nível 3) na lista de beneficiários da pensão especial paga pelo governo do Estado a pessoas incapacitadas de trabalhar Conforme a Lei 17.428/2017, […] 16/08/2022 - 15h17min
Comissões Avança PL que amplia incentivo ao trabalho de apenados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na manhã desta terça-feira (16), a ampliação de parcerias de incentivo à atividade laboral de apenados no sistema prisional do Estado. O prazo, que antes era de 60 meses, passará para 180 meses caso a proposta seja referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa. O autor do […] 16/08/2022 - 15h06min
Comissões CCJ admite MP que amplia Programa Recomeça SC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (16), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 254/2022, que amplia o rol de empresas que podem ser beneficiadas com a linha de crédito do Programa Recomeça SC, voltado à recuperação de empreendimentos afetados por desastres naturais. Conforme o texto, empresas sediadas em […] 16/08/2022 - 15h03min
Eventos Alesc sedia curso para atendimento a pessoas estomizadas Em Santa Catarina, quase 5 mil pessoas usam bolsa de estomia (também chamada de ostomia). Com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho dos profissionais da saúde que atuam com esses pacientes no estado, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado da Saúde promovem, a partir desta terça-feira (16), o seminário […] 16/08/2022 - 14h55min
Comissões Alesc votará ampliação de direitos de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (16), dois Projetos de Lei que pretendem proporcionar melhor qualidade de vida para quem têm fissuras labiopalatina e/ou anomalias craniofaciais e quem sofre com mielomeningocele. As matérias estão disponíveis para debate e votação pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Santa […] 16/08/2022 - 13h14min
Comissões Reunião conjunta nesta terça-feira (16) aprecia projeto do ICMS Educacional Uma reunião conjunta de três comissões permanentes da Assembleia Legislativa vai apreciar, na manhã desta terça-feira (16), o projeto de lei (PL) do Poder Executivo que trata da regulamentação da nova proposta de repartição do ICMS entre os municípios catarinenses para viabilizar o aumento do repasse de recursos à educação pública. O chamado ICMS Educacional […] 15/08/2022 - 17h02min
Sanção Novas leis tratam da defesa da fauna e da produção artesanal em SC Três novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa já estão em vigor, após serem sancionadas pelo governador. Uma delas visa reforçar a importância do status sanitário adquirido por Santa Catarina como zona livre de febre aftosa sem vacinação; a outra inclui nova classe de aves na política estadual de gestão de pássaros nativos; e a última […] 15/08/2022 - 12h30min
Exposição Alesc sedia exposição de pinturas sobre a Serra catarinense “Um registro antes que se acabem as coisas.” A frase, de Jonas Malinverni, pode soar alarmante, mas é muito mais um convite para o público conferir a exposição “Planeta Serra”, que ficará aberta ao público até o dia 8 de setembro na galeria Ernesto Meyer Filho, localizada no hall da Assembleia Legislativa e Santa Catarina […] 15/08/2022 - 12h09min
Eventos Aviso de pauta: Alesc promove seminário de capacitação sobre estomias A pedido da Comissão de Saúde, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove, entre os dias 16 e 17 de agosto, o seminário de Capacitação na Atenção à Saúde das Pessoas com Estomias Intestinais, Urinárias e /ou Fístulas Cutâneas. O objetivo do seminário, conforme a comissão, é difundir informações e orientações sobre novas práticas e […] 15/08/2022 - 12h04min
Tramitação MPSC envia projeto para criação de 11 promotorias de Justiça O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou à Assembleia Legislativa nesta semana projeto de lei complementar (PLC) para a criação de 11 promotorias, além de 30 cargos. A proposta, que tramita com o número 19/2022, já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. O PLC também trata […] 12/08/2022 - 18h27min
