Tribuna Alfredo Wagner apresenta Festa do Barracão, de 2 a 4 de setembro A sessão ordinária desta quarta-feira (10) foi interrompida para que a comitiva de Alfredo Wagner apresentasse as atrações da 8ª Festa do Barracão, de 2 a 4 de setembro, no Parque Municipal Governador Vilson Kleinübing. O secretário de Turismo e presidente dos festejos, Juliano Quevedo, destacou o caráter beneficente e o projeto turístico a ser […] 10/08/2022 - 18h23min
Presidência Cofem pede rejeição de veto sobre Tribunal Administrativo Tributário Representantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem-SC) estiveram na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para solicitar a rejeição do veto governamental ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, que promove alterações na forma de atuação do Tribunal Administrativo Tributário (TAT). Eles foram recepcionados pelo presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa […] 10/08/2022 - 16h16min
Comissões PEC que altera repartição de ICMS entre municípios é aprovada na Finanças A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 4/2021) que muda o cálculo usado na distribuição de receitas tributárias entre os municípios catarinenses foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). O texto segue para ser votado em plenário. De autoria do Poder Executivo, a PEC busca adaptar a Carta Magna […] 10/08/2022 - 16h07min
Saúde Alesc vai votar criação de dia estadual de conscientização da apraxia de fala Vai ao plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei 104/2022, que prevê a criação do Dia Estadual da Conscientização de Apraxia de Fala na Infância. Aprovada por unanimidade na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (10), a matéria estabelece que anualmente a data de 14 de maio será destinada para a divulgação […] 10/08/2022 - 12h54min
Educação Alesc sedia simpósio nacional e encontro de promotores de justiça Com o objetivo de discutir os grandes temas da área educacional, numa parceria do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, foi aberto na noite desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, o 4º Simpósio Nacional de Educação e o 3º Encontro Nacional dos Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. Na abertura dos […] 09/08/2022 - 22h48min
Sessão Ordinária Deputados debatem abandono do Oeste e licença ambiental para trilhas A riqueza e o abandono do Oeste barriga-verde e a exigência de licença ambiental para evento de trilha com motos foram debatidos na sessão de terça-feira (9) da Assembleia Legislativa. “Distante dos centros de consumo, com precária infraestrutura, topografia acidentada, neste ambiente nasceu a mais avançada estrutura de produção de proteína animal”, afirmou Jaksom Castelli […] 09/08/2022 - 19h28min
Comunicação Programa Memória da Imprensa retorna à TVAL nesta quarta (10) Um dos programas mais tradicionais e de relevância histórica à imprensa catarinense está de volta à grade da programação da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Trata-se do Memória da Imprensa, que em sua primeira fase, entre 2017 e 2019, veiculou 19 entrevistas com nomes da comunicação do estado. Os novos […] 09/08/2022 - 17h11min
Eleições TRE divulga detalhes sobre as eleições de 2022 em Santa Catarina O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) divulgou detalhes sobre as eleições do próximo dia 2 de outubro. Na entrevista coletiva realizada em Florianópolis e transmitida pela Internet para todo o Estado, nesta terça-feira (9), foram apresentadas orientações e informações para a imprensa e dados gerais sobre o pleito. O presidente do TRE, desembargador […] 09/08/2022 - 15h10min
Comissões Segue para o plenário a PEC que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares Está apta a ser votada em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2020, que visa adequar a legislação catarinense ao texto aprovado pela reforma da previdência que criou o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (9), quando a matéria retornou à Comissão de Constituição […] 09/08/2022 - 14h16min
Seminário Observatório da Mulher participa do Congresso da Fecam Inicia nesta terça-feira (9), em São José, a partir das 8h30, o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC), promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam), com foco em debater até esta quinta-feira (11) a inovação, sustentabilidade e boas práticas na gestão municipal. Representando o Parlamento catarinense, […] 08/08/2022 - 20h33min
