Geral Comissão do Mercosul aprova Plano de Ação para 2009 A comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação e do Mercosul aprovou na tarde de hoje (9), um Plano de Ação a ser realizado pelos membros da comissão em 2009. Presidida pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), a reunião contou com a presença dos parlamentares Edison Andrino (PMDB), Nilson Gonçalves (PSDB), Lício Mauro da Silveira (PP) e a […] 09/06/2009 - 22h15min
Geral Balanço do Dia Duas aprovações ganharam destaque durante a sessão ordinária de hoje (9) na Assembleia Legislativa. A primeira foi a admissibilidade da Medida Provisória (MP) nº. 153/2009, e a segunda foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 9/2009. Ambas as propostas tem origem no Poder Executivo e foram aprovadas por unanimidade pelo Parlamento catarinense. A MP […] 09/06/2009 - 21h11min
Geral Parlamentar reclama da demora de projeto sobre isenção da Fatma para perfuração de poços artesianos A demora da apreciação em Plenário do Projeto de Lei (PL) nº 150/09, de autoria do Governo do Estado, que isenta o pagamento das taxas de serviços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a perfuração de poços artesianos nos municípios que estão em estado de emergência foi questionada pelo deputado Romildo Titon (PMDB) […] 09/06/2009 - 21h05min
Geral Partido dos Trabalhadores anuncia rodízio de parlamentares Em entrevista coletiva na Sala de Imprensa do Parlamento, na tarde de hoje (9), o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, anunciou o rodízio de parlamentares a partir da sessão ordinária de amanhã. Essa será a primeira vez que o PT realiza um rodízio no Legislativo. Com a licença da deputada Ana Paula Lima e […] 09/06/2009 - 20h15min
Geral Aprovado projeto que dá 180 dias de licença-maternidade a servidoras públicas Aprovado Projeto de Lei Complementar n.º 09/09, de autoria do governo estadual, que amplia a licença gestação para a servidora efetiva e dá licença paternidade ao servidor efetivo e cria a licença parental. De acordo com o texto, a servidora terá direito a 180 dias consecutivos de licença-maternidade a partir da data de nascimento da […] 09/06/2009 - 20h05min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 10 de junho de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Coletiva de imprensa Local: Sala de Imprensa Horário: 15h Assunto: Florianópolis sedia, de 10 a 13 de junho, a 17ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba. Concedem entrevista à imprensa o cônsul-geral […] 09/06/2009 - 20h02min
Geral Funcionários da Caixa Econômica Federal querem cumprimento de acordo coletivo de trabalho Depois de 43 dias de greve, o representante da Associação Nacional de Advogados da Caixa Econômica Federal (ADVOCEF) e da Associação Nacional de Engenheiros e Arquitetos da Caixa (ANEAC), Sigfrido Graziano Junior, esteve hoje (09) na Assembleia Legislativa para pedir apoio nas negociações de revisão da carreira profissional, conforme consta no Acordo Coletivo assinado no […] 09/06/2009 - 19h05min
Geral Federalização da FURB é consenso em sessão solene que homenageou os 45 anos da instituição A sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos 45 anos da Fundação Regional Universitária de Blumenau (FURB) foi marcada pelo apoio e apelos à federalização da instituição. Na semana passada, projeto do ex-senador e atual vice- governador, Leonel Pavan (PSDB), que prevê a transformação da FURB em uma universidade federal foi aprovado na Comissão […] 09/06/2009 - 17h43min
Geral Adiada apreciação do projeto que define critérios para a municipalização da Educação Infantil da red Ficou para semana que vem a deliberação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Projeto de Lei Complementar nº 13/09, de autoria do Executivo, que estabelece critérios para a municipalização da Educação Infantil da rede pública estadual. A decisão aconteceu na reunião da CCJ desta manhã (9), sob a presidência do deputado Romildo Titon […] 09/06/2009 - 15h57min
Geral Balneário Rincão discute emancipação político-adiminstrativa A audiência pública que tem por objetivo esclarecer questões relativas à realização ou não das eleições em função da Emenda Constitucional n.º 57, de dezembro de 2008, que legitima o desmembramento de municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31de dezembro de 2006, reuniu quase 300 pessoas na comunidade de Balneário Rincão, em Içara. O […] 09/06/2009 - 15h41min
