Geral Audiência pública busca viabilizar infraestrutura no Morro da Igreja Promovida pela Assembleia Legislativa, através da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, a audiência pública realizada na tarde de ontem (21) na Câmara de Vereadores de Urubici debateu propostas de infraestrutura para o Morro da Igreja, um dos mais importantes pontos turísticos do estado, especialmente no inverno, quando é comum a ocorrência de neve. O […] 22/05/2009 - 18h04min
Geral Comissão de Educação promove audiência sobre Lei Rouanet Em uma disputada audiência pública, realizada na tarde de hoje (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foram debatidas as propostas de mudanças na Lei Rouanet. O encontro, uma iniciativa do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado Pedro Uczai (PT), definiu como principal encaminhamento a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. […] 21/05/2009 - 21h24min
Geral Balanço do Dia Assuntos como a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, a situação da Segurança Pública no estado e políticas de combate às drogas conduziram a sessão ordinária desta quinta-feira (21). A forma como a CPI está sendo discutida pelos partidos de oposição ao governo federal foi criticada pelos deputados Dirceu Dresch e Jailson Lima, ambos […] 21/05/2009 - 16h32min
Geral Democratização da Comunicação e Conferência Estadual são temas de discussão em audiência pública O comprometimento do Estado com a democratização da comunicação é a principal proposta que se pretende alcançar através do movimento de entidades civis organizadas na Conferência Nacional de Comunicação que acontece de 1º a 3 de dezembro deste ano, em Brasília, convocada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes da etapa […] 21/05/2009 - 16h28min
Geral Parlamentares comentam a fusão das empresas Sadia e Perdigão A fusão anunciada esta semana das empresas Sadia e Perdigão, criando uma nova companhia, a BRF Brasil Foods S.A., foi comentada por alguns parlamentares na tribuna hoje (21). Entre as abordagens, trabalhadores que dão início à cadeia produtiva, atuação no mercado, reflexos e impactos econômicos. Trazendo um assunto de grande veiculação na mídia, o deputado […] 21/05/2009 - 16h01min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 21 de maio de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Audiência pública “Por que precisamos da Conferência Nacional de Comunicação?” Local: Plenarinho Horário: 9h 03 – Audiência pública para debater as alterações da Lei Federal de incentivo à cultura – Lei Rouanet Local: Plenarinho Horário: 14h 04 – Audiência pública para debater a infraestrutura turística […] 21/05/2009 - 11h36min
Geral Audiência pública discute prováveis mudanças na Lei Rouanet As propostas de mudança na Lei Rouanet (Lei 8.313), aprovada pelo Congresso Nacional em 1991 e que define normas para o financiamento federal à cultura brasileira, vai ser o foco da audiência pública que ocorre amanhã (21), das 14 às 18 horas, no Plenário Deputado Paulo Stuart Wright. Ao longo de sua existência, o projeto […] 20/05/2009 - 22h12min
Geral Audiência discute obras da duplicação do trecho Sul da BR-101 Por sugestão do deputado Valmir Comin (PP), será realizada na próxima segunda-feira (25), às 14h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, a audiência pública que irá discutir as questões relativas à duplicação da BR 101, trecho Sul. O tema da audiência foi incluído em uma “Agenda Positiva”, que inclui além da BR-101, a BR-470, a […] 20/05/2009 - 21h50min
Geral Balanço do Dia A apreciação de quatro moções durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta tarde (20) mobilizou os pronunciamentos na Assembleia Legislativa. Duas delas abordavam a questão da reforma política, uma a taxação da caderneta de poupança e, a última, o acordo firmado entre e República Federativa do Brasil e a Santa Sé. Na sessão […] 20/05/2009 - 21h45min
Geral Parlamento catarinense anuncia Agenda Positiva Em entrevista coletiva na tarde de hoje (20), na Sala de Imprensa do Parlamento catarinense, a Mesa da Assembleia Legislativa anunciou que o Poder vai dedicar-se a esforços concentrados na chamada “Agenda Positiva”. Trata-se de um conjunto de ações que buscam soluções urgentes e de comum acordo entre todas as bancadas para seis obras de […] 20/05/2009 - 21h10min