Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
Direitos Humanos PL que veda contratação de artistas que incentivem discriminação vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Fabiano da Luz (PT) ao PL 43/2019, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de […] 15/12/2020 - 16h49min
Audiência pública Cenário do turismo e setor de eventos pós-pandemia é discutido em audiência Representantes do setor de turismo, um dos mais impactados com a pandemia de Covid-19, reforçaram o pedido do retorno das atividades do setor de eventos e feiras e a reabertura dos parques termais e aquáticos em Santa Catarina em audiência pública, realizada por videoconferência, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, nesta segunda-feira […] 15/12/2020 - 00h40min
Comissões Vai a plenário projetos de doação de imóveis e do programa de integridade Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (9) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, está apto a ser votado em plenário o PL 237/2020, de autoria do governo do Estado, que autoriza a doação de três imóveis da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) no município de Bom Jardim […] 09/12/2020 - 19h00min
Comissões Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal do Estado A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. A PEC 3/2020, de autoria do governo do Estado, prevê que os policiais penais – função em que serão transformados os atuais agentes […] 09/12/2020 - 16h09min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Comissões CCJ acata PL que estabelece requisitos a funcionamento de centros de beleza A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética. Conforme a relatora, deputada Paulinha (PDT), o objetivo da […] 08/12/2020 - 16h04min
Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Comissões CCJ acata PL sobre incentivo financeiro para instalação da rede trifásica de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2020, que visa instituir incentivo financeiro aos produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia elétrica, quando este for oferecido pela concessionária do serviço. De acordo […] 01/12/2020 - 15h37min
Comissões PL sobre identificação de RH e tipo sanguíneo de recém-nascidos avança Aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (25), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável do deputado João Amin (PP) ao PL 246/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão […] 25/11/2020 - 19h44min
