Votação Alesc aprova PLs para o funcionalismo e sobre pagamento de serviços ambientais Alesc aprova 7 PLs do Executivo: criam o Coopera Agro e o Pagamento Ambiental, e reestruturam planos de carreira e gratificações de servidores (IMA, Aresc). 09/12/2025 - 20h42min
Sessão Ordinária Corredor exclusivo para motos em pedágios, limite entre municípios e chuvas intensas pautam sessão Sessão da Alesc debate corredor exclusivo para motos em pedágios, intensas chuvas, e ajuste em lei de limite territorial entre Laguna e Imbituba. 09/12/2025 - 20h01min
Direito do consumidor PL que proíbe reconstituição de leite em pó tem aval de mais uma comissão PL que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC recebe aval de mais uma comissão na Alesc, visando proteger a cadeia produtiva local de leite. 09/12/2025 - 18h10min
Comissões Inclusão social, saúde e educação pautam reunião da Comissão de Trabalho Comissão de Trabalho aprova leis de inclusão (PcD, TEA), saúde (PVH, Leito Garantido) e educação (Intercâmbio, Climatização). Matérias seguem para Plenário. 09/12/2025 - 17h12min
Comissões Finanças aprova projetos de alcance social e adia deliberação do orçamento Finanças aprova PLs de impacto social (Lei Biel, fotovoltaica em filantrópicos e desconto no IPVA ao bom motorista); votação do Orçamento fica para amanhã. 09/12/2025 - 16h59min
Solenidade Comenda do Legislativo: Alesc presta homenagem a quem faz a diferença em SC Alesc entrega a Comenda do Legislativo Catarinense a 41 personalidades e entidades em sessão solene, reconhecendo o relevante papel no desenvolvimento de SC. 09/12/2025 - 00h05min
Solenidade Comenda do Legislativo Catarinense homenageia 41 personalidades e entidades nesta segunda-feira (8) Alesc realiza sessão solene nesta segunda-feira (8) para entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2025, homenageando 41 personalidades e entidades. 05/12/2025 - 11h15min
Educação Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada para estudantes com deficiência Comissão de Educação aprova projeto que garante matrícula antecipada e com informações individualizadas para estudantes com deficiência na rede de ensino. 04/12/2025 - 17h10min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova cinco projetos de origem parlamentar Direitos Humanos aprova cinco PLs, incluindo vedação a banheiros de uso comum por sexos diferentes, câmeras em salas de aula e cadastro de homicidas de agentes. 03/12/2025 - 20h19min
Comissões Educação, saúde e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher pautam reunião da CCJ CCJ aprova medidas contra violência à mulher (Selo Parceira), Lei Biel, PVH, e veda atletas de fora em eventos da Fesporte; saúde e educação em pauta. 02/12/2025 - 16h28min
