Comissões CCJ derruba vetos ao uso de verba estadual em obras de rodovias federais A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou os vetos do governo aos projetos de lei que permitem o uso de recursos estaduais em obras de rodovias federais no território catarinense. A decisão foi tomada durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º). As matérias, que alteram a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o quadriênio […] 01/06/2021 - 15h38min
Comissões Direitos Humanos acata PL que evidencia prioridade de atendimento para autistas A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2019, do deputado Jair Miotto (PSC), que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como fita quebra-cabeça, nas placas informativas sobre oferta de atendimento prioritário. Ao projeto estava […] 27/05/2021 - 15h06min
Comissões Projeto que prevê notificação de obras paralisadas vai a plenário Com o aval da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (26), vai à votação em plenário o PL 230/2020, de autoria da Comissão Especial de Inquérito (CPI) encarregada de investigar eventuais irregularidades nas obras da ponte Hercílio Luz, e que finalizou seus trabalhos em 2019. O projeto […] 26/05/2021 - 18h53min
Comissões PL sobre doação de bicicletas apreendidas tem parecer favorável A Comissão de Segurança Pública aprovou o PL 226/2020, de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), que propõe a doação de bicicletas apreendidas por atos administrativos ou policiais para instituições beneficentes. O objetivo é beneficiar pessoas com deficiência. O projeto foi aprovado pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (26), após parecer favorável da deputada Ana […] 26/05/2021 - 18h09min
Comissões Alesc define calendário de tramitação da LDO A Comissão de Finanças e Tramitação da Assembleia Legislativa aprovou o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (26), quando ficou definido que o parecer final sobre a matéria deve ocorrer no próximo dia 23 de junho. De origem […] 26/05/2021 - 15h29min
Comissões Chegada da 3ª onda de Covid é realidade no estado, apontam autoridades Os dados epidemiológicos mostram que Santa Catarina voltou a registrar elevação na contaminação por Covid-19 nas últimas semanas, um movimento que indica uma terceira onda da pandemia e pode colocar o estado em situação ainda mais crítica, já que os índices de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) continuam elevados. O assunto […] 26/05/2021 - 15h24min
Comissões Comissão de Turismo aprova cinco projetos aptos à votação em plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (25) cinco projetos de lei que seguem ao Plenário para serem apreciados pelos deputados, com destaque para o PL 270/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que obriga a instalação de sistema de captação, armazenamento e utilização de águas da chuva em […] 25/05/2021 - 22h24min
Comissões Convocado presidente da Santur para falar do Centro de Eventos de B. Camboriú A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (25), requerimento extrapauta apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Ivan Naatz (PL), convocando o presidente da Santur, Leandro “Mané” Ferrari, para participar na próxima terça-feira (1º), às 10h, de uma reunião extraordinária para prestar esclarecimento sobre a concessão do Centro de […] 25/05/2021 - 21h27min
Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
Comissões MP que autoriza ressarcimento de leitos de UTI Covid vai a plenário Vai ser votado no plenário da Alesc o ressarcimento aos hospitais das diárias de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) não habilitados pelo Ministério da Saúde que estão sendo usados na pandemia. A medida provisória (MP 237/2021) apresentada pelo governo do Estado foi aprovada pela Comissão de Finanças na manhã desta quarta-feira (19). Relator […] 19/05/2021 - 15h08min
