Plenário Plenário admite PEC sobre parcerias público-privadas e concessões Os deputados estaduais catarinenses admitiram em Plenário a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões de serviços públicos celebradas entre o governo catarinense e a iniciativa privada. Com a decisão, a PEC terá seu mérito analisado […] 07/05/2019 - 21h59min
Legislação DPE pede desarquivamento de projeto que cria 65 cargos de defensor público A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) solicitou à Assembleia Legislativa o desarquivamento de um projeto de lei complementar (PLC) de sua autoria, protocolado no Parlamento em 2017, que trata da criação de 65 novos cargos de defensor público. O pedido está previsto para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […] 06/05/2019 - 19h34min
Sessão Ordinária Deputados reagem a reportagem sobre atuação parlamentar A sessão ordinária desta quinta-feira (2) foi marcada pelas respostas de alguns dos deputados a uma reportagem veiculada na imprensa a respeito da atuação parlamentar com base na frequência às sessões e no número de projetos apresentados nestes três primeiros meses de legislatura. O assunto foi levantado primeiro pelo deputado Felipe Estevão (PSL), que disse […] 02/05/2019 - 17h08min
Solenidade Sessão especial ressalta importância de João Goulart para o Brasil A Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta terça-feira (30) para homenagear os 100 anos do nascimento do ex-presidente João Belchior Marques Goulart, o Jango, deposto por um golpe civil-militar em abril de 1964. A sessão, atendendo a proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT), homenageou a esposa de Jango, Maria Thereza Goulart; a filha, Denize Goulart; […] 01/05/2019 - 00h34min
Audiência pública Presidente da Celesc será convocado para explicar reestruturação da empresa O presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, será convocado para falar sobre a reestruturação da empresa no Plenário da Assembleia Legislativa. Esta foi uma das decisões tomadas na audiência pública que debateu o tema na manhã desta quarta-feira (24). A ausência dele no evento gerou críticas de deputados e funcionários da empresa, que veem no […] 24/04/2019 - 17h08min
Audiência pública Educação terá rede com 36 pontos de atendimento espalhados pelo estado De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Educação (SED), Natalino Uggioni, a SED terá uma rede de 36 pontos de atendimentos espalhados pelo estado, o mesmo número das extintas secretarias regionais. A informação foi prestada durante a primeira audiência pública que debateu o projeto de reforma administrativa, realizada nesta terça-feira (23) na […] 23/04/2019 - 22h08min
Audiência pública Lei do mecenato agrada, mas setor também quer um fundo cultural A proposta de lei do mecenato enviada ao Legislativo pelo Executivo agradou a classe artística barriga-verde, que, reunida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na noite de terça-feira (16), decidiu reivindicar a criação de um fundo cultural, haja vista que o projeto de reforma administrativa […] 17/04/2019 - 15h17min
Comissões Professor alerta Comissão da Pesca sobre falta de números oficiais do setor Apesar de Santa Catarina ser considerado o maior produtor de pescados do Brasil, com uma estimativa de 150 mil toneladas por ano, não há dados oficiais sobre a pesca no país que possam ser utilizados para serem definidas políticas públicas para o desenvolvimento e sustentação do setor. O alerta foi apresentado na reunião da Comissão […] 10/04/2019 - 18h22min
Comissões Alesc fará audiência pública sobre hipertensão arterial A Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública para debater a hipertensão pulmonar e suas doenças correlatas. Apresentado pela deputada Paulinha (PDT), o requerimento para o evento foi aprovado por unanimidade na reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (10). A proponente sugeriu que a audiência aconteça no dia 6 de maio, […] 10/04/2019 - 16h37min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate segurança nas escolas A segurança nas escolas catarinenses será um tema constante de debates na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, definiram os deputados nesta terça-feira (9), durante reunião com os secretários da Educação, Natalino Uggioni, secretário da Segurança Pública, Coronel Araújo, e […] 09/04/2019 - 18h47min
