Aprovação em Comissão e Votação Final
Está pronto para ser votado em Plenário o Projeto de Lei 253/2025, que propõe assegurar a dispensa de estudantes estagiários que participem de competições esportivas estudantis oficiais, sem prejuízo da bolsa de estágio ou de qualquer outro benefício recebido.
A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (18), quando a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Esportes e Lazer.
Objetivo da Proposta
De autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), a proposta determina que a liberação ocorrerá mediante comprovação documental da participação do estudante nos eventos esportivos. O objetivo é permitir que estagiários-atletas conciliem a vivência profissional com atividades esportivas educacionais, reconhecendo o esporte como ferramenta de formação integral e apoio ao desenvolvimento de jovens talentos.
Durante a votação, os integrantes da Comissão de Esportes seguiram o entendimento apresentado pelo relator, deputado Camilo Martins (Podemos), pelo interesse público da matéria.
“Ao garantir que os estudantes-atletas possam participar de competições oficiais sem sofrer prejuízo em suas atividades de estágio, o projeto visa à valorização do esporte educacional, promove a formação integral do jovem e incentiva a permanência de estudantes em atividades esportivas. A medida reforça ainda o papel da competição como instrumento de desenvolvimento social”, disse Martins.
Perguntas Frequentes
1) Qual a principal garantia do PL 253/2025?
O projeto propõe assegurar a dispensa de estudantes estagiários para participar de competições esportivas estudantis oficiais sem prejuízo da bolsa de estágio ou de qualquer outro benefício.
2) O que o projeto busca incentivar?
O projeto visa à valorização do esporte educacional, promove a formação integral do jovem e incentiva a permanência de estudantes em atividades esportivas.
3) O que falta para o projeto se tornar lei?
Após receber parecer favorável em comissões, o projeto está pronto para ser votado em Plenário pelos deputados.
