Deputados

Deputados

Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

22/05/2025 - 045 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que realizou uma visita ao Porto de Itajaí, onde pôde comprovar a movimentação registrada neste ano, após o Governo federal assumir sua administração. Relata o estado em que o porto se encontrava durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro, período em que, segundo o deputado, nada foi feito em prol do porto, deixando-o praticamente inoperante. Destaca que com a federalização, o presidente Lula reassumiu os contratos com as empresas operadoras, e q

COMISSÕES

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Diz que estava lendo notícias relacionadas à propagação da dengue no Estado, e mostra-se preocupado com o alto número de pessoas que estão contraindo a doença. Fala do transtorno pessoal e também do transtorno nas UBS pelos surtos de dengue. Relembra que quando foi Prefeito no Município de Pinhalzinho enfrentou um grande surto da doença. Discorre sobre as iniciativas tomadas em parceria com o Exército Brasileiro para combater os focos do mosquito. Comenta (...)

047ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, realizado de forma anual, acontecerá nos dias 23, 25 e 27 de maio, "A Semana ODS em Pauta", através do canal no Youtube. Conta que uma pesquisa revelou que 49% dos brasileiros não conhecem os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, enquanto 38% já ouviram falar, 10% declaram conhecimento sobre o tema, e apenas 1% da população diz conhecer bem sobre as ODS. Comenta que a divulgação dos objetivos das (...)

045ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público na Assembleia Legislativa, com a presença de trabalhadores, lideranças sindicais e representantes de trinta entidades, destacando que a intenção dessa frente é manter as empresas públicas organizadas, fortalecidas e em condições de atender o cidadão catarinense. Informa que trataram sobre a necessidade de efetuar concurso público para organizar e valorizar o quadro de servid (...)

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

04/05/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que acompanhou audiência de representantes das cooperativas da agricultura familiar do Oeste, Norte e Alto Vale do Itajaí com o secretário de Estado da Educação e com a equipe técnica da secretaria para tratar sobre o fornecimento da merenda escolar. Diz que na oportunidade foram discutidos os cronogramas das chamadas públicas para o calendário de entrega. Lembra que os representantes das cooperativas de Quilombo, Taío, Jaraguá, tiraram todas as (...)

035ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/04/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Rememora o ano de 2010, quando o então Vice-Prefeito de Pinhalzinho, senhor Ladir Cassol, teve a ideia de adquirir uma usina de asfalto para o município. Relata que, na época, foi feito um consórcio entre seis municípios da região para a obtenção da usina e, a partir de então, as próprias prefeituras ficaram responsáveis por asfaltar as ruas, até mesmo no interior das cidades. Cita que, no período de 2010 a 2016, o Município de Pinhalzinho recebeu mais de (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Ao tecer comentários a respeito de suas origens, discorre que no ano anterior recebeu o grupo Anjos do Mar, que são pessoas preocupadas com o bem estar dos animais marinhos, sendo que conheceu o trabalho do referido grupo, bem como as necessidades de infraestrutura que precisam para desempenhar as ações de salvar animais marinhos, principalmente os que ficam presos em redes clandestinas, isto é, a pesca ilegal que ocorre no litoral catarinense. Comenta que o nú (...)

018ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre três importantes assuntos, os quais merecerem atenção. Primeiramente, expõe denúncias feitas por pessoas que chegam ao Aeroporto de Florianópolis durante a noite e relatam dificuldades para conseguir transporte. Menciona que as denúncias apontam preços absurdos cobrados pelos motoristas de aplicativos e taxistas, além de uma longa fila de espera. Afirma que este problema afeta o turismo de Santa Catarina, pois prejudica a imagem da capital d (...)

015ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora, junto às famílias, a notícia dada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da proposta feita pelo Governo Federal que fixa o valor do Zolgensma, conhecido por ser o medicamento mais caro do mundo, fixado agora em R$ 6,5 milhões. Lembra que este medicamento chegou a custar R$ 12 milhões, um custo muito alto, e reflete sobre a decepção de muitos pais que não conseguiam adquirir o medicamento para o tratamento dos seus filhos com AME. Fala (...)

012ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/03/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que acontecerá, na presente data, uma audiência com o Governador de Santa Catarina para tratar sobre a estiagem que atingiu mais de 25 mil agricultores no Estado. Informa que o governo lançou programas de créditos rurais, mas os agricultores estão com dificuldades de acessar por questões burocráticas, restando como opção apenas um programa que libera créditos de até R$ 10 mil, resultando em grande número de inscrições, esgotando assim o recurso. (...)

004ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/02/2022

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz uma preocupação em relação à estiagem no oeste catarinense. Menciona um encontro que houve em Chapecó, com o Governo do Estado, com representantes da agricultura familiar e com a Ministra da Agricultura, que não trouxe nenhum auxílio ou subsídios do Governo Federal para os agricultores. Considera que o descaso com Santa Catarina não é só em relação ao socorro para a estiagem, também houve o corte de verbas do Governo federal para as rodovias catarinen (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da sinalização e a roçada das laterais da Rodovia SC-427, que liga os Municípios de Taió e Rio do Campo.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-427, que liga os Municípios de Taió e Rio do Campo.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Diretor-Presidente da Celesc, sugerindo a implantação de rede trifásica nas comunidades do interior da Região do Alto Vale do Itajaí.
03/08/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da ponte sobre o Rio Chapecozinho, na divisa dos municípios de Marema e Entre Rios.
06/07/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0208.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas no âmbito das rodovias do Estado.".
06/07/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do programa de alimentação escolar - compra de agricultura familiar.
23/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reposição da equipe pedagógica, com pelo menos uma vaga de Supervisor Escolar, da E.E.B. Jurema Cavallazzi, no Município de Florianópolis.
23/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do Programa de Aquisição de Alimentos e compra institucional.
23/06/2021
Fabiano da Luz
Veda a exigência de atestado médico das pessoas que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo e/ou no veganismo, aos alunos da rede pública de educação básica no Estado de Santa Catarina.
16/06/2021
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração da Lei nº 14.262, de 21 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", com o objetivo de criar a categoria da agroindústria familiar rural e suas diretrizes.
15/06/2021
Fabiano da Luz
13/06/2025

O Projeto de Lei 160/2024, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC, avançou esta semana na Alesc, ao recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. “Nosso objetivo é desenvolver as atividades de pequenos produtores por m (...)

11/06/2025

A criação de uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais em Santa Catarina foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11), em reunião realizada em São Miguel do Oeste. A proposta, intitulada Compra Coletiva SC, busca o desenvolvimento de pequenos produtores por meio de ações como a aq (...)

11/06/2025

A situação da suinocultura e da pecuária leiteira no Extremo Oeste catarinense foi o destaque da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na manhã desta quarta-feira (11), durante o Programa Alesc Itinerant (...)