Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

22/05/2025 - 045 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que realizou uma visita ao Porto de Itajaí, onde pôde comprovar a movimentação registrada neste ano, após o Governo federal assumir sua administração. Relata o estado em que o porto se encontrava durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro, período em que, segundo o deputado, nada foi feito em prol do porto, deixando-o praticamente inoperante. Destaca que com a federalização, o presidente Lula reassumiu os contratos com as empresas operadoras, e q

COMISSÕES

006ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/02/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Fala que no último dia 12 a Celesc recebeu pela Aneel a premiação como Melhor Distribuidora de Energia de Santa Catarina. Acrescenta que a Celesc é pública, e o resultado dessa premiação vem do trabalho, do esforço, da qualidade e do profissionalismo dos servidores da mesma. Entretanto, lamenta que não sejam priorizados investimentos em várias regiões do estado, principalmente o interior, onde inúmeras comunidades ainda têm energia monofásica. Acredita qu (...)

005ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/02/2020

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Divulga que na data presente se comemora o Dia do Rádio e no próximo domingo o Dia do Repórter. Na oportunidade, manifesta seus cumprimentos aos colegas de profissão, cuja tarefa é levar com ética e responsabilidade notícia e informação à sociedade. Divulga uma situação que aconteceu no dia 19 de dezembro, relatando que estava em Florianópolis com alguns jovens de Pinhalzinho, que vieram conhecer as Forças Armadas, Aeronáutica e Marinha. Relata que um dele (...)

119ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/12/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz uma avaliação deste ano como Parlamentar, comentando que, do início de fevereiro até agora, já percorreu cerca de 82 mil quilômetros. E para isso apresenta um vídeo, demonstrando seus percursos e trabalhos pelo Estado. Encerra, dizendo que o intuito foi estar em todos os municípios possíveis, ouvir todas as comunidades, conhecendo as suas necessidades e trazendo isto para o Parlamento. Afirma que cabe aos deputados, que conhecem a sua região, trazer (...)

113ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/11/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece comentários a respeito da noite de outorga da Comenda do Legislativo, quando prestou homenagem aos Balseiros do Rio Uruguai. Relata a história desses profissionais que desbravaram o ramo econômico de exportação de madeira no Estado, mencionando detalhes de como era realizado o transporte da madeira até a Argentina e das dificuldades enfrentadas no século passado. Cita, por exemplo, que os balseiros precisavam esperar a ocorrência da cheia do rio Uru (...)

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/11/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que o governo está dando o petróleo brasileiro com o leilão. Cita que a previsão era arrecadar mais de um trilhão com o pré-sal, e a própria Petrobrás foi à compradora dos primeiros lotes com 70 bilhões. Relata a presença de vários fotógrafos na Casa, e apresenta um que também é ciclista, e que levantou uma questão a ser levada à secretaria de Infraestrutura, que com a ampliação da pista na saída da ponte os ciclistas não têm por onde circular. (...)

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Retoma o discurso do deputado Ricardo Alba, enaltecendo as atitudes do atual presidente da República, contrapondo-se a verdade de um Brasil que se tornou vergonha mundial e um dos piores da história. Comenta que, na presente data, se discutiu na Comissão de Direitos Humanos a questão da imigração, com a participação dos deputados Ada De Luca e Padre Pedro Baldissera, membros das igrejas Católica e Luterana, o Comitê dos Direitos Humanos, a Secretaria do De (...)

098ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece a comissão de Constituição e Justiça, que altera a Lei Cobalchini, no repasse de recursos do IPVA de 10% para 30%, passando de R$90 milhões para R$ 270 milhões o investimento anual nas rodovias estaduais. Menciona que o governo do estado tem realizado grande campanha com os prefeitos de Santa Catarina para aderirem ao Programa Recuperar, que basicamente convenia com os consórcios públicos na recuperação das mesmas. Porém, analisando a liberação de verb (...)

095ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece aos deputados que fazem parte da comissão de Constituição e Justiça, que aprovou projeto de sua autoria, alterando a Lei Cobalchini que transfere 10% dos recursos do IPVA para investimento nas rodovias estaduais, sendo que a sua lei altera para 30%. Justifica, explicando que o estado de SC na sua Lei Orçamentária está prevendo arrecadar R$ 1,8 bilhão neste ano com IPVA, e tudo indica que vai ultrapassar esta meta, isto quer dizer que a cota do est (...)

091ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/10/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra audiência pública na cidade de Descanso, no extremo oeste, que teve como objetivo discutir as faixas de domínios das SCs. Comenta ser um grande problema em todos os municípios catarinenses, onde passam as rodovias estaduais, pois existe dificuldade dos proprietários confrontantes das estradas em fazer a regularização das suas propriedades, escrituras das suas terras, justificando que muitas das construções, casas, galpões, salões de comunidades e igrej (...)

088ª SESSÃO ORDINÁRIA

26/09/2019

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece a presença de seus familiares e comenta que deixaram um legado, aprendeu com seus pais a respeitar as pessoas e fazer o correto. Informa que esteve reunido com a presidente da Cidasc para discutir as GTA´s dos animais e sobre os criadores de cavalos, que vão para as cavalgadas, para os rodeios e para as provas campeiras. Traz como resultado o aplicativo que será criado pela Epagri para simplificar as GTA´s dos animais que serão transportado (...)

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de equipamentos elétricos de baixo consumo energético e de painéis fotovoltaicos nos prédios públicos do Estado de Santa Catarina.
18/05/2020
Fabiano da Luz
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).
04/09/2019
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".
04/09/2019
Fabiano da Luz
13/06/2025

O Projeto de Lei 160/2024, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC, avançou esta semana na Alesc, ao recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. “Nosso objetivo é desenvolver as atividades de pequenos produtores por m (...)

11/06/2025

A situação da suinocultura e da pecuária leiteira no Extremo Oeste catarinense foi o destaque da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na manhã desta quarta-feira (11), durante o Programa Alesc Itinerant (...)

11/06/2025

Projeto fortalece pequenos produtores rurais Desenvolver as atividades de pequenos produtores por meio de ações como a aquisição de gêneros alimentícios pelo poder público, o fomento do crédito agrícola, o incentivo à produção agroecológica, e a melhoria dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Este é o foco do (...)