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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

22/05/2025 - 045 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que realizou uma visita ao Porto de Itajaí, onde pôde comprovar a movimentação registrada neste ano, após o Governo federal assumir sua administração. Relata o estado em que o porto se encontrava durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro, período em que, segundo o deputado, nada foi feito em prol do porto, deixando-o praticamente inoperante. Destaca que com a federalização, o presidente Lula reassumiu os contratos com as empresas operadoras, e q

COMISSÕES

071ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que a presente data é um dia de muita expectativa. Informa que o Governador Jorginho Mello irá anunciar um pacote de obras nas rodovias de Santa Catarina, destacando que pela sociedade catarinense a esperança é que todas as obras possam ser revitalizadas. Acrescenta críticas, ressaltando que os investimentos não vão suprir todas as manutenções de infraestrutura, porque são muitas estradas que estão sem trafegabilidade e com sérios problemas. Que (...)

016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

09/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discursa sobre a situação delicada que vive o setor leiteiro no Brasil, com ênfase em Santa Catarina. Discorre que o período da entressafra, a dificuldade que o inverno trás para as lavouras, aumentando o custo de produção e as quedas do preço contribuem para a crise do setor. Registra que em Santa Catarina o Oeste é responsável por 80% da produção e é justamente a região que mais sofre com a presente estação. Outro motivo que desestimula o setor é a (...)

067ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/08/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Novamente, fala na tribuna sobre a situação das rodovias estaduais catarinenses, comentando que a população ainda está esperando respostas do Governo estadual. Questiona sobre o que vai acontecer, já que se passaram oito meses do ano de 2023 e, até agora, ainda não houve soluções. Cita que há 19 obras paradas e sete não iniciadas. Salienta que na rodovia SC-120, entre Curitibanos e Lebon Régis, uma empresa particular comprou uma carga de asfalto e colocou os fu (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/07/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Traz dados apresentados pelo Governo estadual sobre a situação das rodovias de Santa Catarina. Observa que 72,5% são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Alerta que a região do Meio-Oeste, Oeste e Extremo Oeste concentram 78% das rodovias com percentual ruim. A avaliação leva em consideração as condições de pavimento, sinalização e acostamento. Informa ainda que, das 76 obras em rodovias catarinenses, 19 estão paradas e sete sequer iniciaram. Registr (...)

057ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cumprimenta os concursados do administrativo que estão nas galerias, aguardando a efetivação. Fala sobre a sua preocupação com relação à crise do leite, principalmente no Oeste, e responsabiliza a gestão do ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo aumento na importação do leite, que coloca em risco a cadeia produtiva. Comenta que nos últimos tempos a importação de leite cresceu 280%. Alerta que muitas empresas, até catarinenses, estão indo buscar no Uruguai e na (...)

056ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que talvez foi o Deputado que mais acrescentou emendas ao projeto do Programa Universidade Gratuita, que será encaminhado nas próximas semanas ao Poder Legislativo catarinense. Questiona alguns itens do projeto, como por exemplo, a exigência do aluno estar residindo há pelo menos cinco anos no Estado, e também a questão da vinculação da bolsa de estudo ao aluno em vez de à instituição de ensino. Destaca que existem muitas exigências e dificuldades nos a (...)

055ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Constata que, dia a dia, o povo brasileiro vai colhendo os resultados por ter escolhido um Governo que trabalha pelo desenvolvimento do país com justiça social. Relata que a inflação deixou de assustar depois de medidas econômicas adotadas pelo Governo Lula, e que o povo já sente um alívio no bolso quando vai ao supermercado. Esclarece que o PIB obteve um crescimento pela terceira semana seguida. Refere-se à Petrobrás, que determinou mais uma redução no pr (...)

051ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre a audiência pública que tratará sobre a renúncia fiscal em Santa Catarina, e acontecerá nesta quarta-feira, 14 de junho. Observa que os incentivos fiscais distribuídos no Estado atendem a 11.100 empresas, o que representa 2% dos negócios registrados na Junta Comercial. Registra que no decorrer dos anos o montante que Santa Catarina deixa de arrecadar teve um crescimento considerável, e a previsão para o ano de 2023 está em R$21 bilhões. Exp (...)

049ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que há muito barulho, mas, na prática, poucos resultados efetivos. Constata que o Governo fez uma grande campanha quanto às cirurgias eletivas, recebeu recursos de muitos órgãos, porém o programa não anda pelo ritmo que se esperava, e para cumprir a meta teria que fazer mais de mil cirurgias por dia para conseguir atender aquela expectativa. Explica que o programa das redes trifásicas, que é uma expectativa para o desenvolvimento do campo, está na f (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/06/2023

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que nesta semana o Governo do Estado divulgou no Portal da Transparência os números de Santa Catarina, e diz que observou com cautela, já que os prefeitos reunidos, neste Parlamento, saíram sem respostas de quando receberiam os repasses dos valores de conclusão das obras do ano anterior. Cita que com a chegada da estação do inverno a neblina toma conta das estradas, lembrando de um grave acidente ocorrido pela manhã, no Oeste catarinense, por falta (...)

Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.
06/04/2022
Fabiano da Luz
Apelando ao Presidente da República e ao Governador do Estado para que os valores arrecadados com a extração de madeira da Floresta Nacional de Chapecó sejam destinados para os Municípios de Guatambu e Chapecó.
04/04/2022
Fabiano da Luz
Reconhece a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) como empresas públicas e sociedade de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.
31/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do Projeto de Lei nº 0030.7/2022.
29/03/2022
Fabiano da Luz
Requer o encerramento de tramitação do projeto de Lei 363.3/2020.
16/03/2022
Fabiano da Luz
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Consórcio da Região do Rio Sargento de Integração Municipal (CRESIM), de Campo Erê.
10/03/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Vitor Lopes Guimarães, pela reeleição como Diretor Comercial da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Paulo Guilherme de Simas Horn, por ter sido eleito representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando o Senhor Leandro Nunes da Silva, pelos serviços prestados junto ao Conselho de Administração da Celesc.
22/02/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2021, cuja ementa diz: "Denomina Escola Estadual Professora Dalva Raupp de Souza no Município de Balneário Gaivota. ".
15/02/2022
Fabiano da Luz
13/06/2025

O Projeto de Lei 160/2024, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC, avançou esta semana na Alesc, ao recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. “Nosso objetivo é desenvolver as atividades de pequenos produtores por m (...)

11/06/2025

A situação da suinocultura e da pecuária leiteira no Extremo Oeste catarinense foi o destaque da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na manhã desta quarta-feira (11), durante o Programa Alesc Itinerant (...)

11/06/2025

Projeto fortalece pequenos produtores rurais Desenvolver as atividades de pequenos produtores por meio de ações como a aquisição de gêneros alimentícios pelo poder público, o fomento do crédito agrícola, o incentivo à produção agroecológica, e a melhoria dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Este é o foco do (...)