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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

22/05/2025 - 045 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que realizou uma visita ao Porto de Itajaí, onde pôde comprovar a movimentação registrada neste ano, após o Governo federal assumir sua administração. Relata o estado em que o porto se encontrava durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro, período em que, segundo o deputado, nada foi feito em prol do porto, deixando-o praticamente inoperante. Destaca que com a federalização, o presidente Lula reassumiu os contratos com as empresas operadoras, e q

COMISSÕES

100ª SESSÃO ORDINÁRIA

31/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que, hoje, em atendimento a um pedido do governador do Rio de Janeiro, acontece em Brasília uma reunião entre o Presidente Lula e os governadores dos estados brasileiros para debater a criação de um comitê de Segurança Nacional que integre todas as forças de segurança dos estados no combate ao crime organizado. Diz que o projeto começou a ser discutido ainda no governo do ex-presidente Michel Temer. Informa que o governador de Santa Catarina não p (...)

097ª SESSÃO ORDINÁRIA

24/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora o anúncio do Governo Federal sobre os investimentos na infraestrutura viária do estado, principalmente a assinatura dos contratos para a realização de melhorias na BR-282. Informa que as prioridades são: a duplicação de vários trechos, a construção de novos trevos, viadutos e terceiras faixas. Explica que as obras serão divididas em quatro lotes, abrangendo Chapecó, São Miguel do Oeste, Irani, Campos Novos, Lages e o entorno desses municípios. (...)

092ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/10/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se ao Dia do Professor para enfatizar a relevância do ensino na vida dos indivíduos. Fala que em diversos países a profissão de professor considera aspectos, como: respeito, remuneração e valorização. Diz que os professores da rede pública estadual de Santa Catarina ainda não possuem tais aspectos amplamente reconhecidos. Menciona e critica o projeto de lei da carreira docente enviado pelo Executivo à Alesc, por entender que se está incorporando o que já (...)

087ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/09/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Destaca os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que, conforme um gráfico estatístico mostra um crescimento de 1,4% no segundo trimestre de 2024. Esse crescimento resulta em uma alta de 3,3% do PIB em relação ao mesmo trimestre de 2023, sendo apelidado de "pibão", que comparado com os países do G20, o Brasil foi o que mais cresceu este ano. Além disso, afirma que os indicadores sinalizam que não está havendo pressão inflacionária, já que o IPCA r (...)

083ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/08/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra que no dia de amanhã, sexta-feira, 9 de agosto, o Presidente Lula virá ao estado para inaugurar o contorno viário, depois de 12 anos de atraso. Fala das obras iniciadas no Governo do PT e que agora estão sendo entregues na nova gestão do Partido dos Trabalhadores, mesmo com atrasos. Discorre que a vinda do Presidente tem o propósito de entregar para a fragata brasileira um navio de última geração, em parceria com a Embraer e teve produção em Itaja (...)

076ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Critica o Governo Estadual pelo desprezo com relação ao uso de recursos destinados a obras para Santa Catarina. Informa que, no mandato passado, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, repassou dinheiro para o Ministério dos Transportes para a realização de obras em Santa Catarina. Neste ano, relata que o Presidente Lula, com o ministro dos Transportes, decidiu devolver o valor de R$ 465 milhões para as obras. No entanto, o Governador do Estado recu (...)

075ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta a respeito da aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar n. 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Explica que o texto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo: IBS, CBS e Imposto Seletivo. Informa que esses impostos substituirão cinco tributos, atualmente, cobrados sobre o consumo do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Aponta também a inclusão de todas as proteínas animais nos itens da cest (...)

073ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/07/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) -Informa que nesta semana dois ministros do Governo Lula estarão em Santa Catarina. Relata que estão previstas cerca de 30 visitas de ministros ao nosso Estado, o que difere do governo anterior. Destaca as principais obras realizadas nos Governos Lula e Dilma em nosso estado. Comenta sobre a importância da proximidade entre o Governo Federal e o Governo do Estado. Comenta que o Governador em exercício, Deputado Mauro De Nadal, esteve em Brasília, nos minis (...)

066ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao Governador do Estado por ter divulgado, no começo do ano letivo, que a carteira de vacinação atualizada não seria exigida no ato da matrícula escolar. Comunica que essa ação acabou sendo repetida por alguns municípios. Alerta que como resultado desta atitude a taxa de vacinação infantil vem sofrendo uma queda brusca. Informa que Santa Catarina vacinou somente quatro a cada dez crianças contra a poliomielite, atingindo apenas 35%. Relaciona (...)

062ª SESSÃO ORDINÁRIA

18/06/2024

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que a diretoria da Celesc está cometendo erros que refletem na qualidade do atendimento ao povo. Acrescenta que esses problemas resultam em funcionários expostos que, mesmo sem culpa, acabam sendo ofendidos pela população. Comenta que há tempos os sindicatos denunciam o planejamento da atual diretoria que priorizam o lucro, deixando de lado a qualidade no atendimento ao público. Afirma que os trabalhadores da Celesc estão infelizes e desgastados com a e (...)

Cumprimentando os alunos e o corpo docente de diversas instituições pelos resultados obtidos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a Diretora do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber pela participação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Cumprimentando a estudante Ana Gabriela Kochem pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Aeronáutica.
26/07/2022
Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 18.337, de 2022, que "Dispõe sobre o Programa Time da Defesa, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência escolar e doméstica, abuso sexual e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e adota outras providências", com fim de prever aulas de autodefesa feminina.
21/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0242.6/2022, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 18.354, de 2022, que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública estadual de educação básica", para prever a contratação de profissionais com especialização na área de psicopedagogia.".
19/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de profissionais na área da Psicologia e Serviço Social em quantidade proporcional ao número de estudantes matriculados na rede pública estadual de educação básica.
12/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0167.1/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0090.8/2022, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a doação de milhas e outros benefícios provenientes de passagens aéreas para os atletas e paratletas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0168.2/2022, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (CETER-SC) e estabelece outras providências.".
06/07/2022
Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a inclusão de escala de trabalho nas barreiras de fiscalização sanitária, conforme Acordo Coletivo de Trabalho- ACT, da categoria.
05/07/2022
Fabiano da Luz
13/06/2025

O Projeto de Lei 160/2024, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que institui a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária - Compra Coletiva/SC, avançou esta semana na Alesc, ao recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. “Nosso objetivo é desenvolver as atividades de pequenos produtores por m (...)

11/06/2025

A situação da suinocultura e da pecuária leiteira no Extremo Oeste catarinense foi o destaque da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na manhã desta quarta-feira (11), durante o Programa Alesc Itinerant (...)

11/06/2025

Projeto fortalece pequenos produtores rurais Desenvolver as atividades de pequenos produtores por meio de ações como a aquisição de gêneros alimentícios pelo poder público, o fomento do crédito agrícola, o incentivo à produção agroecológica, e a melhoria dos serviços de assistência técnica e extensão rural. Este é o foco do (...)