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DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Confaz e a determinação que isenta o ICMS para pessoas que instalam painéis de energia solar em suas residências. Fala a respeito desta lei em Minas Gerais, a qual teve ampliação dos benefícios, e acrescenta críticas ao sistema burocrático para obter a isenção em Santa Catarina, dificultando para cidadãos com pouca instrução ou que não possuam conexão com a internet. Relata, ainda, que conversou com diversos órgãos do governo do estado (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relembra que, na semana anterior, após comentar sobre os atrasos nas medições dos relógios de energia da Celesc, recebeu diversas ligações e mensagens de catarinenses relatando que estão passando por esta situação. Comenta que, este atraso na medição, resulta em um acúmulo mensal acima de 150 quilowatts, causando a necessidade de pagar um valor excedente. Informa que a Celesc terceirizou o setor responsável por medir os relógios, e a empresa diminuiu o número d (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre as várias reclamações que recebe de diversos municípios referentes à leitura dos medidores de luz nas residências do estado catarinense. Questiona a Celesc porque em vários municípios, nos últimos dias, a leitura não ocorre a cada 30 dias, mas em 40, 38 ou 42 dias, fazendo com que na soma de uma leitura até a próxima o consumo ultrapasse os 150 watts, e os consumidores tenham que pagar a bandeira vermelha. Por isso, entende da necessidade de uma (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Porto de São Francisco do Sul e o grande problema que vem enfrentando a Cidasc, que tem naquele porto dois armazéns, desde 1978, construídos pelo estado. Entretanto, desde 2011 a empresa está irregular, ou seja, não foi renovada a concessão. Explica que esses dois armazéns faturam R$ 40 milhões por ano, e agora algumas empresas estão interessadas em alugar os barracões, ou seja, assumir no lugar da Cidasc. Esclarece que este dinheiro sust (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Manifesta-se em relação à solicitação do governador do estado de fechar o CRAI/SC - Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante, fato que traz preocupação por entender que o referido órgão realiza o trabalho de triagem de imigrantes que chegam ao estado, principalmente os haitianos que, agora, vêm com a família toda para Santa Catarina em busca de melhores de condições de vida. Frisa que o fechamento da instituição causará problemas, como o de organização (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora sanção do governador Carlos Moisés, tornando lei um projeto de autoria do deputado Valdir Cobalchini que proíbe a extração de xisto em território Catarinense. Relata que o material usado como substituto do petróleo causa um alto grau de contaminação da água e do solo, consequentemente prejudica a cadeia econômica, pois alguns países não compram grãos, produtos e animais de lugares próximos à extração de xisto. Informa que havia um pedido de licen (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visitas realizadas pelo estado durante o período de recesso. Destaca a questão de que o governo do estado pretende para o próximo ano suspender os recursos do estado destinados a municípios com menos de 20 mil habitantes, o que representa 86 pequenos hospitais. Entende que tal medida prejudicará hospitais de maior porte e os grandes centros de atendimento à população. Cita que vários profissionais especialistas de diversas áreas estão fazendo par (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que percorreu os municípios do extremo oeste do estado para discutir melhorias na rota do milho, a entrada de turistas e produtos. Acrescenta que esteve em Paraíso e relatou uma preocupante situação na fronteira com a Argentina, onde há fiscalização policial no território argentino, e no lado brasileiro o posto da Polícia Federal encontra-se fechado. Conta que a reunião da bancada federal com os deputados estaduais aconteceu na sexta-feira anterior (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao atual governo federal e rotula o mesmo como o pior governo da história do Brasil. Elogia o governador Moisés e o secretário da Educação por reabrirem o laboratório químico de Abelardo Luz, e também pelo Decreto 146, que mudou a distribuição do ICMS das empresas, afirmando que a porcentagem de direcionamento do imposto está mais justa. Comunica que, na presente data, acontecerá em São Miguel do Oeste uma audiência pública para tratar (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relata que realizou uma audiência pública em Papanduva para debater o problema da extração do xisto no estado. Acrescenta que também visitou, juntamente com o deputado Doutor Vicente Caropreso, a cidade de São Mateus do Sul, para analisar os benefícios e malefícios de uma exploração de xisto da Petrobrás naquela região. Comenta que estava apreensivo por conta das diversas informações coletadas com variadas fontes no município visitado. Registra que existe um pe (...)