Luciane critica aprovação automática do programa “Tempo Certo” e cobra foco na aprendizagem


29/05/2026 - 12h12min

Deputada Luciane Carminatti.

Deputada Luciane Carminatti.

Foto: Agência Alesc.

A deputada Luciane Carminatti (PT) expressou grande preocupação em relação ao pacotão encaminhado pela Secretaria de Estado da Educação às escolas da rede estadual de Santa Catarina para melhorar os indicadores da área.

Luciane apontou problemas no programa “Tempo Certo” com foco nos estudantes do ensino fundamental que estão com distorção de idade e de série, e que prevê aprovação automática desses alunos.

O programa abrange cerca de 28 mil estudantes de diversas etapas, como jovens de 13 anos ou mais no 6º ano, 14 anos ou mais no 7º ano, 15 anos ou mais no 8º ano e 16 anos ou mais no 9º ano.

“A estratégia do governo prevê que esses alunos acessem outras turmas e turmas especiais na metade do ano letivo, resultando em uma “aprovação automática”, onde o estudante chega a pular etapas inteiras, como passar diretamente do 6º para o 8º ano”, detalhou.

Segundo ela, a busca por corrigir a distorção idade-série é legítima, mas “não existe tempo certo sem aprendizagem”. A deputada garantiu que continuará atuando na linha de frente, mantendo o canal de cobrança e de diálogo aberto com a Secretaria de Estado da Educação para assegurar que os avanços ocorram sempre acompanhados de qualidade real no ensino.

Maquiagem dos números

Embora se declare historicamente contrária à “indústria da reprovação” por entender que ela pune o aluno e constrói uma falsa ideia de incapacidade. Luciane alertou que a solução proposta pela secretaria é artificial e não ataca a raiz do problema.

“Os alunos não são todos iguais e têm dificuldades que se dão por diferentes formas e nós precisamos atacar a causa do problema. Muitos desses estudantes enfrentam dificuldades educacionais decorrentes do período da pandemia que não foram devidamente trabalhadas nos anos anteriores.”

A deputada argumenta que o correto seria oferecer um acompanhamento pedagógico a esses jovens, em vez de simplesmente acelerar a sua passagem pelos anos escolares sem critério qualitativo.

“Eu não estou preocupada com a maquiagem dos números, estou preocupada com a aprendizagem e neste caso a SED não está agindo da forma mais coerente para garantir avanço com qualidade”, argumentou.

Iniciativas positivas

A deputada Luciane destacou, no entanto, três iniciativas da Secretaria da Educação que considerou positivas para fortalecer a qualidade do ensino em Santa Catarina. Entre elas está o reforço escolar voltado a estudantes do ensino fundamental e médio, com foco em Língua Portuguesa e Matemática.

Segundo ela, a ação precisa ser dinâmica e envolvente para alcançar alunos com maiores dificuldades de aprendizagem. Ela também ressaltou a importância do atendimento educacional direcionado a estudantes imigrantes, defendendo a escola pública como espaço de acolhimento diante da diversidade cultural presente no estado.

Outro ponto elogiado pela deputada foi o programa “Cultura e Arte nas Escolas”, criado pela Lei Estadual nº 19.143/2024 de sua autoria. A iniciativa garante projetos culturais e artísticos no contraturno escolar, com financiamento da Secretaria da Educação para contratação de profissionais, compra de materiais e aquisição de equipamentos.

Juliana Wilke–
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