“Alesc Itinerante” transforma Araranguá em sede do Parlamento

A região Sul recebe nos dias 26 e 27 de maio o programa “Alesc Itinerante”. Araranguá será sede do Parlamento catarinense por dois dias, recebendo as atividades da Casa Legislativa no Centro Multiuso Arlete Salomé Cristiano.

No primeiro dia, terça-feira (26), a partir das 7h30, os jornalistas de toda a região serão recepcionados com um coffee break. Em seguida, será realizada a entrevista coletiva de imprensa com o presidente da Casa, deputado Júlio Garcia (PSD), e membros da Bancada do Sul.

Dando início às atividades legislativas, das 9h às 12h, as Bancadas Regionais e as Comissões estarão reunidas para debater as pautas correspondentes. Em seguida, a partir das 13h, acontece reunião do Integra (Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas), órgão oficial e permanente criado pela Alesc, que tem como objetivo fiscalizar e discutir políticas públicas de segurança, bem-estar e cultura de paz nas escolas catarinenses.

À tarde, a partir das 14h, os presentes poderão acompanhar a Sessão Ordinária com a manifestação do Prefeito do município de Araranguá e, na sequência, das entidades previamente definidas pela Bancada do Sul. Assim como acontece na sede do Parlamento, às 16h será feita a votação do Projetos de Lei, na Ordem do Dia.

Na quarta-feira (27), a partir das 9h, a Comissão de Assuntos Municipais iniciará os trabalhos do dia. Em seguida, Bancadas e demais Comissões seguem até às 12h.

Conduzida pelo presidente da Casa, a partir das 14h, a Sessão Ordinária contará com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá e convidados. Em seguida, às 16h, acontece a Ordem do Dia, encerrando a participação dos parlamentares na cidade.

Serviço:

PROGRAMAÇÃO

26/05– Terça-feira

Manhã

• 08h00 – Entrevista coletiva do senhor Presidente e membros da Bancada do Sul
• 09h00 – Reunião da Bancada do Sul – Plenário
• 10h00 – Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Plenário
• 10h30 – Reunião da Bancada do Vale do Itajaí – Sala
• 10h45 – Comissão de Pesca e Aquicultura – Plenário
• 11h00 – Reunião da Bancada da Grande Florianópolis – Sala
• 11h15 – Comissão de Constituição e Justiça – Plenário

Tarde

• 13h – Reunião do Integra
• 14h – Início da Sessão Ordinária com a manifestação do Prefeito do município de Araranguá e, na sequência, das entidades previamente definidas pela Bancada do Sul;
• 16h – Ordem do Dia

Ordem do Dia – Matérias a serem deliberadas

PL 0928/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Sonho Mágico, de Forquilhinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Rodrigo Minotto

PL 0872/2025

Declara de utilidade pública a Associação Caminho do Amanhã – C.D.A., de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. Junior Cardoso

PL 0666/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados de Lauro Müller e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Tiago Zilli

PL 0089/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes de Mães de Capivari de Baixo, de Capivari de Baixo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço

PL 0742/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo Aos Necessitados de Capivari de Baixo -SC – ASANC, de Capivari de Baixo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço

PL 0242/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Ermenses, de Ermo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Ana Campagnolo

PL 0134/2026

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Cocal do Sul – AESC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. José Milton Scheffer

PL 0732/2025

Declara de utilidade pública à Stabile Associação Parkinson Sul, com sede no Município de Criciúma/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Volnei Weber

PL 0926/2025

Declara de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – AADIPED, do município de Sombrio/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. Julio Garcia

PL 0705/2025

Declara de utilidade pública a Federação Interestilos Catarinense de Karatê – FICK, com sede no Município de Braço do Norte, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome da referida entidade. Dep. Paulinha

PL 0662/2025

Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para o fim de denominar Michael Carvalho de Sousa a Quadra Poliesportiva Coberta da E.E.B. Machado Luz no município de Jaguaruna. Dep. Pepê Collaço

PL 0251/2026

Declara de utilidade pública à Associação de Apoio ao Direito à Saúde Natural – APOIAR BRASIL, com sede no Município de Braço do Norte/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Volnei Weber

PL 0039/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei do Vale do Araranguá – AVVA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. José Milton Scheffer

PL 0137/2026

Declara de utilidade pública Associação de Apoio às Atividades Equestres ASAPATE, de Araranguá e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Dr. Vicente Caropreso

PL 0921/2025

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas, de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço

PL 0226/2026

Declara de utilidade pública o Clube de Tiro Desportivo do Vale do Araranguá, de Araranguá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Jessé Lopes

• Explicações Pessoais

Dia 27/05 – Quarta-feira

Manhã

• 09h00 – Comissão de Assuntos Municipais – Plenário
• 09h30 – Reunião da Bancada do Norte – Sala
• 10h00 – Comissão de Educação e Cultura – Plenário
• 10h30 – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Plenário
• 10h30 – Reunião Bancada do Oeste – Sala
• 11h00 – Comissão de Finanças e Tributação – Plenário
• 11h30 – Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Plenário
• 11h30 – Reunião Bancada da Serra – Sala

Tarde

• 14h – Início da Sessão Ordinária com a manifestação do Presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá e, na sequência, das entidades previamente definidas pela Bancada do Sul;
• 16h – Ordem do Dia

Ordem do Dia – Matérias a serem deliberadas:

PL 0168/2026

Denomina “Subtenente BM Célio Pereira” o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina situado no distrito de Rio Maina, no Município de Criciúma. Governador do Estado

PL 0271/2026

Declara de utilidade pública o Centro Educacional Pequeno Milagre, de Criciúma, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Jessé Lopes

PL 0250/2026

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Caiçara, com sede no Município de Içara/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Volnei Weber

PL 0204/2026

Reconhece o Município de Orleans como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal. Dep. Carlos Humberto

PL 0046/2026

Declara de utilidade pública a Associação Araranguaense de Natação, de Araranguá, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Ana Campagnolo

PL 0053/2026

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Tiago Zilli

PL 0856/2025

Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para denominar Rodovia Beata Albertina Berkenbrock o trecho da SC-436 compreendido entre a sede do Município de São Martinho e a Localidade de São Luiz, no Município de Imaruí. Dep. José Milton Scheffer

PL 0049/2026

Denomina Armando Machado o trecho da Rodovia Estadual SC-100, entre o entroncamento da SC-441 (Jaguaruna, SC-100 KM, 34,130), e Balneário Arroio Corrente (Jaguaruna, SC-100) o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. Pepê Collaço

PL 0421/2024

Declara de utilidade pública Associação São Judas Tadeu – Casa da Gente, de Laguna e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço

PL 0111/2026

Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Praça Nelson Moreira Netto, de Laguna, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço

PL 0665/2025

Declara de utilidade pública a Associação Conexão Comunitária, de Tubarão e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço

PL 0051/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Rota Sul de Ciência e Tecnologia, de Tubarão e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina” para fazer constar nele o nome de tal entidade. Dep. Pepê Collaço

PL 0266/2026

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Cultural Juventus, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”. Dep. José Milton Scheffer

PL 0288/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação Braçonortense de Bocha, de Braço do Norte, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina“. Dep. Julio Garcia

PL 0653/2025

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do”Grau” e de Manobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. Dep. Rodrigo Minotto

• Explicações Pessoais