Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retoma as atividades legislativas esta semana, com a sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador. O ato acontece nesta terça-feira (3), às 14h30, no Plenário Deputado Osni Régis.
A solenidade será exclusiva para a leitura da mensagem do Executivo e está prevista no artigo 71 da Constituição Estadual de 1989. Na ocasião, o governador — ou seu representante — apresenta aos deputados e à sociedade um balanço da situação do Estado, bem como os planos do Executivo para o ano que se inicia.
A sessão especial também marca a abertura dos trabalhos legislativos na Alesc em 2026. Além da divulgação das ações do Poder Executivo, ela possibilita a retomada das sessões plenárias, das reuniões das comissões permanentes, entre outras atividades.
Votação de projetos
Na primeira sessão ordinária, programada para quarta-feira (4), os parlamentares devem apreciar projetos para votação. A expectativa é que sejam colocados em deliberação projetos de lei (PLs) que fizeram parte do acordo de líderes fechado no final do ano passado, conforme as prioridades apresentadas por cada um dos 40 parlamentares. Essas matérias, também por acordo, tiveram suas votações transferidas de dezembro para o início deste ano.
