Comunicação

Audiência pública debaterá humanização da assistência obstétrica no estado


Michelle Dias
03/12/2025 - 20h08min

O debate sobre a humanização da assistência obstétrica, em Santa Catarina, vai pautar uma audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (05), no Auditório Antonieta de Barros da Alesc.

Proposta pela deputada Paulinha (PODEMOS), a audiência tem como objetivo debater o projeto de lei que garante às gestantes o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação e o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

O debate concentra-se na autonomia da mulher em escolher o tipo de parto, bem como nas medidas necessárias para garantir o direito à informação, à analgesia e ao parto humanizado nas unidades da rede pública estadual de saúde.

Dessa forma, a audiência deverá abordar aspectos legais, éticos, clínicos e estruturais relacionados à implementação do direito à escolha do parto e à analgesia, contribuindo para a humanização da assistência obstétrica e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher em Santa Catarina.

São esperados profissionais da saúde, gestores hospitalares, entidades médicas, movimentos de mulheres e usuárias do SUS, a fim de aprofundar a discussão sobre a aplicação da Resolução nº 2.284/2020 do Conselho Federal de Medicina, que reconhece o direito da gestante à cesariana eletiva a partir da 39ª semana.


Serviço

O que: Audiência pública sobre humanização da assistência obstétrica no estado
Quando: Sexta-feira, às 14 horas
Onde: Auditório Deputada Antonieta de Barros
Proponentes: deputada Paulinha
Contato: Vinicius Duering (assessor da Comissão de Saúde da Alesc) (48) 99972-4207

Transmissão ao vivo pelo canal: https://www.youtube.com/assembleiasc

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