Quatro audiências públicas movimentam o Parlamento catarinense nesta última semana de maio. As diferenças entre pessoas com deficiência e com doenças; as políticas públicas voltadas para jovens estudantes com altas habilidades ou superdotadas; saúde e causa animal centram os debates dos encontros que acontecem na Capital e em São Joaquim, na Serra catarinense.
Amanhã,terça-feira (27), duas audiências públicas iniciam a agenda de discussões no Parlamento. A partir das 9h, promovida pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por iniciativa do seu presidente, Dr. Vicente Caropreso (PSDB), está agendada a audiência pública que vai debater as diferenças entre doença e deficiência, e a importância da aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). O encontro, que acontece no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e vai reunir especialistas no tema, conta com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-SC).
Como enfatiza o parlamentar, a CIF é instrumento fundamental para garantir a igualdade de direitos às pessoas com doenças crônicas, especialmente no que tange o acesso a benefícios e políticas públicas. “Esse debate é essencial, diante da complexidade do tema, já evidenciado em reunião realizada em novembro do ano passado, quando conselheiros do Conede estiveram no Parlamento com o objetivo de ressaltar a urgência de avaliações individualizadas, baseadas na CIF. Essas avaliações buscam evitar injustiças e assegurar a correta aplicação da legislação vigente”, pontuou.
Jovens com altas habilidades
Ainda nesse dia, outro destaque são as políticas públicas para o atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade, que vai centrar o debate da audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura às 18h no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Por iniciativa da presidente do Colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), o encontro será realizado em conjunto com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Saúde em foco
Já na quarta-feira ( 28), acontece pela manhã a tradicional audiência pública para prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2025 pela Secretaria de Estado da Saúde. A reunião, que acontece no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright a partir das 9h30min, é promovida pela Comissão de Saúde.
Causa Animal
Finalizando a semana, na sexta-feira (30), acontece a audiência pública que vai discutir as políticas públicas para a proteção animal. Depois de Joaçaba e Alfredo Wagner, São Joaquim, na Serra, sedia o debate que acontece na Câmara Municipal do município a partir das 18h30min. Liderada pela Comissão de Proteção Defesa e Bem-Estar Animal, por iniciativa de seu presidente, deputado Marcius Machado (PL), o encontro é o terceiro de um ciclo de sete debates que serviram de base para o 3º Fórum Estadual de Ativistas e Protetores de Animais de Santa Catarina, que acontece no dia 22 de outubro, na Alesc.
Secretaria de Saúde presta contas
Na quarta-feira (28), a Secretaria de Estado da Saúde vai apresentar, na Assembleia Legislativa, o relatório das ações desempenhadas pela pasta nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano. A prestação de contas atende a uma obrigação constitucional para divulgação dos dados do estado sobre indicadores de saúde, auditorias e demonstrativos de gastos e fontes de recursos, entre outros, sempre relativos a um período de quatro meses.
O relatório será apresentado em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Alesc. O evento será a partir das 09h30 e terá transmissão ao vivo no canal do YouTube da Alesc.
Comissões
Durante a semana, estão programadas as reuniões das comissões permanentes da Alesc. Na terça, ocorre a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A pauta conta com 53 proposições a serem analisadas pelos deputados. A lista completa pode ser acessada aqui.
Também devem se reunir essa semana outras comissões permanentes, como Comissão de Finanças e Tributação; de Pesca e Aquicultura; de Agricultura e Desenvolvimento Rural; de Turismo; de Saúde; e de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Alterações
As reuniões das comissões, assim como os outros eventos da Casa, podem ser alterados ao longo da semana. Todos são abertos ao público e terão transmissão ao vivo pelos veículos de comunicação da Alesc.
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