Redação Final do PL./0718/2025 – Revisão PPA 2026
“Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.”
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Revisão do PPA 2024 – Lei nº 19.228 de 15 de janeiro de 2025
Revisão do PPA 2024
- Lei nº 19.228 de 15 de janeiro de 2025 Anexos PPA revisão 2024.pdf
- Lei nº 19.228 de 15 de janeiro de 2025 Texto.pdf
Lei nº 18.835 de 12 de janeiro de 2024 – PPA
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2024 – 2027 estabelece outras providências.
Tabela Comparativa Programas do PPA – 2024/2027
Tabela Comparativa Programas do PPA – 2024/2027
Lei nº 18.584 de 2022 – PPA
Lei nº 18.584, 30 de dezembro de 2022 – PPA
Lei nº 18.328, de 5 de Janeiro de 2022 – Revisão PPA
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
Lei nº 18.054, de 29 de dezembro de 2020 – Revisão PPA 2020-2023
LEI Nº 17.874, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 PPA – 2020 – 2023
Plano Plurianual – PPA – 2020-2023
Projeto de Lei nº 305.4/2019 Plano Plurianual – PPA – 2020 – 2023
Revisão do PPA 2018 – Lei nº17697 de 16 de janeiro de 2019
Revisão do PPA 2018 – Lei nº17697 de 16 de janeiro de 2019