Projeto de Lei Avança na Alesc projeto que cria programa de saúde para dependentes químicos A Alesc analisa a criação de um programa estadual voltado às pessoas com dependência química para promover o tratamento, a recuperação e a reinserção social, sem qualquer forma de discriminação. O programa se destina, de preferência, a quem vive situação de vulnerabilidade social, em especial quando o grau de dependência química prejudique a capacidade de […] 28/10/2026
Projeto de Lei Alesc avalia retirar uso obrigatório de canudos biodegradáveis em pequenos estabelecimentos Uma proposta em debate na Alesc quer mudar a legislação de Santa Catarina para que microempresas do setor de alimentação, bares, restaurantes e similares não sejam mais obrigados a disponibilizar canudos biodegradáveis, recicláveis ou esterilizáveis e reutilizáveis. A medida valeria somente para negócios que tenham esse enquadramento empresarial, ou seja, que tenham faturamento de até […] 28/10/2026
Projeto de Lei Alesc avalia criação de política de economia de impacto em Santa Catarina A Alesc debate um projeto de lei que cria em Santa Catarina a política de economia de impacto. A ideia é articular órgãos e entidades públicas e o setor privado para estimular o desenvolvimento de negócios que conciliem resultados econômicos com a geração de impactos sociais e ambientais positivos. Para isso, a ideia é valorizar […] 20/10/2026
Projeto de Lei Alesc debate novas ações voltadas à saúde mental das pessoas idosas Promover a saúde mental de idosos é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc. Hoje, Santa Catarina tem cerca de 1 milhão e 250 mil pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 15% da população do estado. A proposta em debate na Assembleia Legislativa pretende atualizar a Política Estadual […] 24/09/2026
Projeto de Lei Projeto quer assegurar identificação precoce de pacientes com risco para sepse A Alesc analisa a criação de uma política estadual voltada à identificação precoce de pacientes com alto risco para sepse e choque séptico. É o caso de imunossuprimidos, transplantados, pessoas em tratamento contra o câncer e quem passou por cirurgia para a retirada do baço, além de outras condições que levam a maior vulnerabilidade para […] 11/08/2026
Projeto de Lei Primeira infância é tema de proposta em debate na Alesc A Alesc avalia uma proposta de política estadual que pretende proteger e promover os direitos da criança durante a primeira infância, período que vai até os seis anos de idade. Pesquisas demonstram que essa é uma etapa fundamental para o desenvolvimento do ser humano. O projeto de lei propõe a criação de um comitê formado […] 30/07/2026
Projeto de Lei Proposta na Alesc prevê ações de inclusão digital para adultos e idosos A Alesc analisa a criação de uma política estadual voltada à alfabetização digital para adultos e idosos. Um dos objetivos da proposta é reduzir desigualdades que afetam essa parcela da população. A intenção é promover a autonomia e estimular o uso das tecnologias de forma consciente, segura e responsável. Outra meta é ampliar o acesso […] 08/07/2026
Projeto de Lei Avança projeto que disciplina transporte intermunicipal de cadáveres em SC Um projeto de lei em análise na Alesc visa regulamentar o transporte intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos em Santa Catarina. A proposta estabelece normas para a prestação do serviço e garante a livre atuação de empresas habilitadas, vedando a concessão de exclusividade com base na localização da funerária. 07/07/2026
Projeto de Lei Alesc avalia política pública para prevenir acidentes com animais domésticos Está em debate na Alesc a criação de uma política estadual para prevenir acidentes envolvendo animais domésticos, como cães e gatos. A intenção do projeto de lei é proteger a integridade física da população, com atenção especial a grupos vulneráveis. A proposta também busca estimular a guarda responsável. A política sugerida apresenta diretrizes para a […] 07/07/2026
Projeto de Lei Iniciativa reconhece relevância das atividades exercidas por profissionais de cozinha A Alesc analisa uma proposta que busca reconhecer a importância social, cultural e econômica das atividades exercidas por profissionais de cozinha. O projeto de lei também busca incentivar a criação de políticas públicas estaduais voltadas à formação, qualificação e valorização de trabalhadores dessa área, como cozinheiros, gastrônomos, chefs, assistentes, auxiliares, entre outros. Esse projeto de […] 02/07/2026
