Defesa Civil Comissão Mista do El Niño discute ações preventivas ao fenômeno na Alesc A apreensão dos catarinenses em torno do El Niño foi o tema de reunião da Comissão Mista dedicada ao fenômeno Alesc. Na quarta-feira, 1º de julho, 22 associações de municípios foram ouvidas sobre os desafios enfrentados pelas cidades catarinenses para implementar ações preventivas a eventos extremos, como enchentes e deslizamentos de terra. Entrevistas com:– deputado […] 01/07/2026
Defesa Civil Comissão Mista do El Niño ouve Defesa Civil estadual sobre ações de prevenção As medidas do governo estadual para prevenção e mitigação dos efeitos do fenômeno El Niño foram tema da reunião da Comissão Mista instalada na Alesc para tratar do tema. O secretário de Estado de Proteção e Defesa Civil, coronel Fabiano de Souza, apresentou aos deputados relatórios e cronogramas de ações durante o primeiro encontro do […] 25/06/2026
Defesa Civil Comissão Mista sobre impactos do El Niño é instalada na Alesc A Alesc agora conta com uma Comissão Mista para discutir a prevenção aos impactos do fenômeno El Niño, que neste ano deve ser o mais severo das últimas décadas, como indicam as previsões. A reunião de instalação ocorreu na terça-feira, 23 de junho. Entrevista com: – deputado Alex Brasil (PL), presidente da Comissão Mista. 23/06/2026
Defesa Civil Bancada da Grande Florianópolis busca recursos para enfrentar impactos do El Niño A Bancada da Grande Florianópolis da Alesc vai atuar para garantir recursos estaduais destinados a ações de prevenção e resposta aos efeitos do fenômeno El Niño na região. Os deputados do grupo se reuniram na segunda-feira, 22 de junho, com 10 prefeitos e representantes de outras 12 administrações municipais. No encontro, foram discutidos os impactos […] 22/06/2026
Saúde Projeto na Alesc favorece diagnóstico precoce de distrofia muscular de Duchenne Um projeto de lei em debate na Alesc pretende garantir na rede pública de saúde estadual a realização do exame de dosagem de CPK no sangue para diagnóstico precoce da distrofia muscular de Duchenne (DMD). A intenção é que esse teste seja assegurado a recém-nascidos que apresentem fatores de risco clínico ou histórico familiar para doenças […] 22/06/2026
Meio Ambiente Proposta prevê parcerias na gestão de parques e reservas ambientais Um projeto de lei em debate na Alesc pretende ampliar as formas de administração das Unidades de Conservação de Santa Catarina, como parques e reservas ambientais. A proposta permite que o Estado firme parcerias com prefeituras, associações e empresas privadas para auxiliar na manutenção, na proteção e na gestão dessas áreas. O texto também autoriza […] 11/06/2026
Defesa Civil Assembleia Legislativa cria Comissão para prevenção dos impactos do El Niño Preocupados com os impactos do fenômeno El Niño, previstos para a segunda metade do ano, deputados da Alesc vão criar uma comissão mista para discutir ações de prevenção. A medida sugerida pelo deputado Alex Brasil (PL) foi aprovada pelas Comissões de Trabalho, Defesa Civil e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. Entrevista com: 10/06/2026
Violência contra a mulher Projeto cria regras para venda de spray de pimenta a mulheres em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer regulamentar, em Santa Catarina, o acesso de mulheres a sprays de extratos vegetais usados para defesa pessoal, como os produzidos à base de gengibre, pimenta e cânfora. A proposta reconhece o produto como um equipamento não letal de legítima defesa, desde que tenha concentração máxima de […] 05/05/2026
Meio Ambiente Projeto permite parcerias para gestão de parques e reservas ambientais Um projeto de lei em debate na Alesc quer mudar as regras de administração das Unidades de Conservação de Santa Catarina. Basicamente, o texto permite que áreas naturais protegidas por lei, como parques e reservas, tenham parte do cuidado e da manutenção feitos em parceria com prefeituras, associações ou empresas privadas. A proposta também prevê […] 30/04/2026
Educação Denúncias de abuso em escolas estaduais podem ter novas regras em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer criar novas regras para lidar com denúncias de abuso ou violência envolvendo servidores da rede pública estadual de ensino. A proposta vale para casos de conduta sexual, física, moral ou psicológica no ambiente escolar. A ideia é definir um passo a passo para que a denúncia […] 29/04/2026
